TCU anula parcialmente efeitos de decisão sobre transação tributária após judicialização

O Tribunal de Contas da União (TCU) anulou nesta quarta-feira, 22, os efeitos de parte de um acórdão do ano passado que havia limitado as políticas de acordos entre empresas e a Fazenda Nacional...

18/06/24 - 19:49min

Haddad: Acordo firmado pela Petrobras com Receita é vantajoso para empresa

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 18, que o acordo de transação tributária firmado pela Petrobras com a União é vantajoso para a empresa. “Tanto é que três membros do conselho...

17/04/24 - 8:17min

Fazenda acelera ação para tentar acordo tributário com empresas

A pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que mira o déficit zero em 2024, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai acelerar o calendário das transações ligadas a grandes teses tributárias – disputas...

16/04/24 - 13:31min

PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prepara mais quatro editais de transação tributária para encerrar disputas judiciais com contribuintes. A pedido do Ministério da Fazenda, os editais devem ser lançados até julho. Um deles...