Como mudar o nome no cartório sem processo judicial e quanto custa?

Com a nova lei que permite a troca do nome e sobrenome sem a necessidade de processo na justiça, cerca de 5 mil brasileiros foram até os cartórios no último semestre para fazer a...

27/10/21 - 12:41min

EUA emite primeiro passaporte para não-binários

O governo norte-americano começou a emitir nesta quarta-feira (27) passaportes para pessoas não-binárias, aquelas que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino. A pessoa poderá selecionar a alternativa “X”...

10/05/21 - 11:29min

Padres alemães desafiam proibição do Vaticano ao abençoar uniões do mesmo sexo

Por Enrique Anarte BERLIM (Thomson Reuters Foundation) – A Igreja Católica perdeu contato com a “realidade viva” das pessoas LGBT+, disse nesta semana um dos mais de 100 padres alemães que estão desafiando o...

03/08/20 - 7:11min

Espera feliz e normal pelo Dia dos Pais

“Não tenho nada contra! Só não venha querer impor que o Thammy é o exemplo de pai! Nem capaz de fazer um filho ela é!”. “É provocação. É desmerecer os homens?” “Nunca será pai...

14/08/19 - 12:32min

Procuradoria em SE pede a municípios atendimento especializado a pacientes trans

O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público Federal pediram a todos os municípios do Estado que garantam o atendimento especializado a pacientes transgênero do SUS. O ofício circular foi encaminhado para os...

07/08/19 - 13:02min

Médicos transgêneros e travestis poderão usar nome social em plataformas dos CRM

Os médicos transgêneros e travestis do Brasil poderão ter seus nomes sociais, ou seja, como querem ser chamados, incluídos no cadastro dos Conselhos Regionais de Medicina. A informação é do Conselho Federal de Medicina,...

22/08/18 - 14:07min

STF cassa decisão que negou direito de alterar nome e gênero sem perícia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão da 2ª Vara de Família de Maringá (PR) que negou pedido de uma pessoa para alterar o nome e o sexo no registro...

15/08/18 - 18:41min

STF reafirma que pessoas trans podem o mudar nome no registro sem cirurgia

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta quarta-feira, 15, o entendimento de que pessoas transgênero podem alterar nome e gênero em registro civil sem a realização de cirurgia para mudança de sexo. Os ministros...

02/07/18 - 17:22min

Corregedoria regulamenta troca de nome e gênero em cartório sem decisão judicial

A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou na sexta-feira, 29, a alteração, em cartório, de prenome e gênero nos registros de casamento e nascimento de pessoas transgênero. O Provimento nº 73 prevê a alteração das...

01/03/18 - 16:57min

STF autoriza mudança de nome de transgêneros no registro civil, sem cirurgia

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade, a possibilidade de pessoas transgêneras alterarem nome e gênero em registro civil, independentemente da realização de cirurgia para mudança de sexo. Os ministros também decidiram, por...

01/03/18 - 11:42min

Transgêneros poderão se registrar na cota das siglas pelo gênero que escolheram

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que candidatos transgêneros sejam registrados na cota dos partidos pelo gênero que escolheram. A decisão unânime foi tomada durante sessão plenária desta quinta-feira, 1, após análise de consulta...

29/01/18 - 10:11min

Candidato ‘trans’ deve usar nome social, afirma MP

O Ministério Público Eleitoral vai encaminhar hoje ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável a que mulheres e homens transgêneros candidatos sejam registrados na cota dos partidos pelo gênero que escolheram. A partir do...

30/03/17 - 12:47min

Lei que proíbe transgênero de usar banheiro por identidade será revogada nos EUA

Legisladores republicanos e o governo estadual da Carolina do Norte, Estados Unidos, chegaram a um acordo para revogar a controversa lei que proibia transexuais de usarem banheiros compatíveis com sua identidade de gênero. O...

26/01/17 - 8:42min

Cresce número de cirurgias de mudança de sexo

O atendimento ambulatorial para transgêneros no Ministério da Saúde teve um aumento de 32% entre 2015 e 2016. Ano passado, foram feitas 4.467 consultas, ante 3.388 em 2015. As cirurgias para mudança de sexo...

26/01/17 - 8:40min

Cresce número de cirurgias de mudança de sexo