09/08/24 - 8:08min

Isenção do FGTS: Contratação pode ter trava para aposentado

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), relatora do projeto de lei que acaba com o desconto do FGTS e da contribuição previdenciária para trabalhadores aposentados, disse ao Estadão/Broadcast que pode propor uma alteração no texto...

18/04/24 - 7:20min

Governo inclui ‘trava’ a gasto extra permitido pelo arcabouço em 2025

O governo incluiu um gasto extra autorizado pelo arcabouço fiscal na previsão do Orçamento de 2025, mas com uma trava para o uso do dinheiro. Dispositivo incluído no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias...

17/04/24 - 13:09min

Governo inclui despesa extra permitida pelo arcabouço, mas com trava para uso do dinheiro

O governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, inclui um gasto extra autorizado pelo arcabouço fiscal na previsão do Orçamento de 2025, mas com uma trava para o uso do dinheiro....

25/10/23 - 19:28min

Tributária: relator retira trava em alíquota para operações de crédito dos bancos

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), retirou trava que garantia que a tributação das receitas com as operações de crédito dos bancos não podia aumentar após a implementação da proposta....

20/10/23 - 13:56min

Senado já formou maioria para aprovar trava de carga tributária, afirma relator

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta sexta-feira, 20, que já há maioria na casa para aprovar uma trava de carga tributária na proposta de emenda constitucional. “A reforma precisa...

06/07/23 - 16:05min

Relator inclui trava para evitar aumento de carga tributária com reforma

Após forte pressão, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) mudou o seu parecer sobre a proposta ao incluir uma trava de segurança para evitar o aumento da carga tributária com as...

14/08/19 - 14:11min

Governo e Senado discutem trava para repasse a Estados usado em gasto de pessoal

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, antecipou que o governo está discutindo com o Senado travas para impedir que os recursos transferidos para Estados e municípios sejam usados para aumento dos gastos de...

29/06/19 - 7:58min

Bolsonaro trava nomes para vagas em agências

Enquanto alega que quer manter seu “poder de influência” nas agências reguladoras, o presidente Jair Bolsonaro tem deixado cargos de diretoria vagos e postergado a indicação de novos integrantes para as autarquias. Levantamento feito...