Decretos qualificam dois trechos ferroviários para renovação antecipada de concessões

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou dois decretos com a qualificação de dois trechos ferroviários no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para a prorrogação antecipada das concessões....

06/05/24 - 22:29min

STF dá vitória à Raquel Lyra contra Assembleia Legislativa e restabelece vetos à LDO

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão liminar do ministro André Mendonça que suspendeu trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Pernambuco, a pedido da governadora Raquel Lyra (PSDB). A decisão do...

23/03/24 - 8:21min

‘Eles queriam só que eu confirmasse a narrativa deles’, disse Mauro Cid em gravações

Nos áudios divulgados pela revista Veja, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declara que os investigadores da Polícia Federal apenas queriam que o militar “confirmasse a narrativa” deles,...

14/09/23 - 19:02min

ANTT aprova relatórios para concessões de trechos de rodovias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em Reunião Ordinária de Diretoria, nesta quinta-feira (14/9), os relatórios finais das audiências públicas que trataram das concessão das rodovias BR-153/262/GO/MG e BR-262/MG. No relatório da...

14/07/23 - 10:28min

Voa Brasil: programa terá 1,5 milhão de passagens por mês a R$ 200

De acordo com declarações do ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, o novo programa “Voa Brasil” deverá oferecer até 1,5 milhão de passagens aéreas por mês. A partir de agosto, os passageiros poderão...

28/12/22 - 13:22min

Alexandre de Moraes suspende trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em outubro do...

27/12/22 - 20:32min

Moraes suspende trechos da Lei de Improbidade Administrativa

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu liminarmente na tarde desta terça-feira, 27, a eficácia de parte da Lei da Improbidade Administrativa, atendendo a um pedido feito pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público...

18/05/21 - 10:54min

PPI aprova condições para desestatização de trechos de 2 rodovias no Sudeste

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou a concessão comum como modalidade operacional para a desestatização de trechos da rodovia BR-101/116/RJ/SP, compreendidos entre Rio de Janeiro (RJ) e Ubatuba (SP) e...

12/04/21 - 22:27min

Em decisão, Rosa relembra episódio em que Bolsonaro teve uma pistola roubada

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, usou o presidente Jair Bolsonaro como exemplo do risco de armas compradas legalmente por cidadãos caírem nas mãos de criminosos. Na decisão que suspendeu trechos de...

12/04/21 - 21:18min

Rosa suspende trechos dos decretos de Bolsonaro que ampliam acesso a armas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira, 12, trechos de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro para ampliar o acesso a armas e munições no País. Os dispositivos entrariam...

08/10/20 - 13:00min

Mestrado de Marques tem partes iguais a outro texto

A dissertação de mestrado de 127 páginas que o desembargador Kassio Marques defendeu em 2015 na Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, tem mais de 17 páginas de conteúdo idêntico ao que está escrito...

07/10/20 - 20:09min

Dissertação de Kassio em Portugal tem trechos idênticos a de artigos de advogado

A dissertação de mestrado que o desembargador Kassio Nunes Marques apresentou em 2015, para a Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, traz trechos idênticos a publicações feitas por outro autor, o advogado Saul Tourinho...

01/01/18 - 20:15min

Cármen Lúcia, do STF, suspende trechos do convênio ICMS

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte do convênio ICMS que definiu o regime de Substituição Tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ou seja, sobre...

28/12/17 - 12:20min

PGR: indulto remonta a ‘absolutismo monárquico’ e pode favorecer ‘amigos do rei’

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade a suspensão do indulto de Natal do presidente Michel Temer (PMDB), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,...