10/12/24 - 19:50min

TRF-3 confirma decisão e nega conflito de interesse de Pietro Mendes no CA da Petrobras

A 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou por unanimidade uma decisão monocrática proferida ainda em abril que reabilitou o presidente do Conselho da Petrobras, Pietro Mendes, ao cargo. Apoiado...

08/07/24 - 16:08min

Bolsonaro prestará depoimento sobre alegações sem prova sobre fraude na eleição que venceu

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), será julgado na próxima terça-feira, 9, por alegações de fraude nas eleições de 2018, que ele venceu. Ele prestará depoimento ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

12/05/22 - 16:34min

TRF-3 suspende ação por fraudes contra a Caixa até definição sobre acordo penal

Os desembargadores da 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiram suspender ação penal contra três pessoas, por supostos crimes de estelionato, inserção de dados falsos em sistemas informatizados e obtenção...

17/12/21 - 23:04min

TRF-3 suspende todas as ações da Operação Lama Asfáltica contra Edson Giroto

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, suspendeu nesta sexta-feira, 17, todas as ações penais derivadas da Operação Lama Asfáltica contra o ex-deputado federal Edson Giroto. A decisão liminar é...

20/03/20 - 13:19min

Tribunal Federal em São Paulo estende teletrabalho até 30/4 e suspende prazos

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal, desembargadora federal Marisa Santos, suspenderam todos os prazos processuais judiciais e administrativos. A medida...

27/01/20 - 9:50min

TRF-3 nega pedido do governo e mantém suspensa divulgação do resultado do Sisu

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Therezinha Cazerta, rejeitou na noite do domingo (26) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a decisão que suspende a divulgação...

16/09/19 - 12:25min

Em voto, desembargador vê conflito de interesses em fundo

Em voto que considerou a proposição da ação em Campinas (SP) “manifestamente ilegal”, pois a 6.ª Vara Federal da cidade seria incompetente para julgar o caso, o desembargador federal Fábio Prieto de Souza critica...

16/09/19 - 12:00min

Tribunal define destino de fundo cobiçado por Moro

Uma batalha que envolve cerca de R$ 2,5 bilhões deve recomeçar na próxima semana no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3). Trata-se do julgamento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal...

21/01/19 - 16:06min

Homem é condenado por compartilhar 300 mil arquivos de pornografia infantil

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou a 10 anos, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, um homem acusado de compartilhar na internet vídeos e fotografias de...

11/01/19 - 16:52min

Tribunal manda abrir ação contra Cardozo por ato de improbidade

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) determinou o recebimento da petição inicial de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e...

13/11/18 - 16:19min

Desembargador manda soltar chefe do porto de Santos

O desembargador Fausto Martin de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), mandou soltar o presidente afastado da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex de Oliva, detido no...

23/09/18 - 9:21min

Tribunal condena agenciadores de modelos levadas para a Índia

Duas jovens de 19 anos de idade e uma menor de 15 foram contratadas – com intermediação de dois agenciadores brasileiros – para trabalhar como modelos na Índia – lá, no entanto, as promessas...

04/09/18 - 8:07min

Justiça nega habeas corpus e Puccinelli continua preso em MS

A 5ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF-3) negou ontem habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador do Mato Grosso do Sul André Puccinelli (MDB), que pediu a sua libertação. Puccinelli...

12/08/18 - 10:02min

Português que mora no Brasil não tem direito ao Prouni, decide Tribunal

Os desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) confirmaram decisão liminar e indeferiram pedido de um cidadão português, que reside no Brasil há 10 anos, para participar do Programa...

03/08/18 - 10:20min

TRF-3 amplia virtualização de processos físicos

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Therezinha Cazerta, alterou a Resolução PRES nº 142/2017, por meio da Resolução nº 200/2018, e, com essa medida, facilitou a virtualização dos processos...

30/04/18 - 18:58min

Desembargador põe tornozeleira na CEO da Gradual

O desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), determinou à CEO da Gradual Investimentos, Fernanda Ferraz de Braga Lima, o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno. Ela é...