27/11/19 - 15:57min

Relator vota por aumentar para 17 anos a pena de Lula no caso do sítio

O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem...

27/11/19 - 14:45min

Relator do TRF-4 vota contra anular condenação de Lula no caso do sítio

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), rejeitou todas as preliminares e negou a nulidade da sentença que condenou Luiz Inácio Lula...

27/11/19 - 12:36min

Desembargadores do TRF-4 julgam preliminares da ação do sítio de Atibaia

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e relator do caso do sítio de Atibaia (SP), João Pedro Gebran Neto, iniciou os depoimentos do Tribunal que julgam as questões preliminares do...

27/11/19 - 11:41min

Defesas de condenados no processo do sítio de Atibaia prestam depoimentos

Após o advogado defensor de Luiz Inácio Lula da Silva Cristiano Zanin prestar depoimento em julgamento que pode anular sentença que condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão no caso...

27/11/19 - 11:19min

MP mudou posição sobre anulação de sentença e pediu condenação mais dura a Lula

A Procuradoria Regional da República voltou atrás na semana passada e pediu que não seja anulado o processo em que Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no...

27/11/19 - 10:48min

Advogado de Lula pede mais tempo para defesa e desembargadores negam

Cristiano Zanin, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva, é o primeiro advogado a fazer sua sustentação oral na sessão da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que julga...

22/11/19 - 20:20min

Cármen manda TRF-4 analisar ‘cada caso’ de condenados em segunda instância

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu parcialmente um habeas corpus coletivo e determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) avalie, caso a caso, presos que estejam cumprindo...

17/11/19 - 10:23min

Tribunal garante aposentadoria por invalidez a segurado com sequelas de AVC

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4/Porto Alegre) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez a um morador de Passo Fundo (RS) de 68 anos que, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC),...

16/11/19 - 14:33min

Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai, decide Tribunal

Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai, decide Tribunal TRF-4, em Porto Alegre, confirma sentença que determinou o restabelecimento do auxílio a uma moradora de 60 anos, de Ponta Grossa, no...

15/11/19 - 8:35min

Tribunal mantém ação contra Quintella na vara da Lava Jato

O Tribunal da Lava Jato negou habeas corpus impetrado pelo empresário Wilson Quintella Filho, ex-presidente da Estre Ambiental, que buscava a declaração de incompetência da 13.ª Vara Federal de Curitiba e o trancamento da...

14/11/19 - 8:10min

Tribunal mantém Márcio Lobão livre da prisão da Lava Jato

Os desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgaram nesta quarta, 13, habeas corpus de Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, e mantiveram a liberdade provisória...

29/10/19 - 17:08min

Lula pede ao STF suspensão de julgamento no TRF-4 sobre sítio de Atibaia

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir liminar que impeça o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de julgar a...

25/10/19 - 18:34min

Relator da Lava Jato nega a Lula suspender julgamento sobre sítio de Atibaia

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), decidiu nesta sexta-feira, 25, não conhecer o agravo regimental da defesa do ex-presidente Luiz...

25/10/19 - 17:53min

Tribunal da Lava Jato mantém regime aberto para Palocci

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou recurso do Ministério Público Federal contra uma decisão da 12.ª Vara Federal de Curitiba que determinou a progressão de regime de cumprimento de pena para...

24/10/19 - 8:57min

Procurador pede anulação de condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia

O procurador da República da 4ª Região Maurício Gerum pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que anule a condenação a 12 anos e 1 mês do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

23/10/19 - 15:38min

TRF-4 decidirá no dia 30 se mantém condenação de Lula no caso do sítio

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), marcou para a próxima quarta-feira, 30, julgamento que pode anular ou manter a condenação...

10/10/19 - 20:34min

Tribunal da Lava Jato bloqueia R$ 17 mi em bens de Vaccarezza

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) decretou o bloqueio judicial de valores e bens do ex-deputado federal Cândido Vaccarezza (PT/SP) no montante de R$ 17.796.254,97. O arresto serve como garantia de pagamento...

10/10/19 - 8:01min

Tribunal da Lava Jato mantém 2ª condenação de André Vargas a 6 anos de prisão

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmaram nesta quarta-feira, 9, por unanimidade, a segunda condenação por lavagem de dinheiro do ex-deputado federal André Luiz Vargas Ilário (PT/PR)...