Justiça libera R$ 1.12 bilhão para aposentados e pensionistas que ganharam ações contra o INSS

O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de R$ 1.122.644.551,60 em Restituições de Pequeno Valor (RPV) para aposentados e pensionistas que venceram ações contra o INSS na justiça. Os valores correspondem a...

27/12/22 - 18:06min

CJF libera R$ 1,9 bi para aposentados e outros segurados; veja se irá receber

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,9 bilhão para o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) que foram autuadas em novembro deste ano. O valor será distribuído entre cerca de 181...

02/08/22 - 18:45min

INSS: segurados com Covid-19 têm direito a benefícios; saiba quais

Os contribuintes do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que tiveram Covid-19 ou ficaram com sequelas têm direito a benefícios previdenciários. Os segurados podem receber Auxílio por incapacidade temporária; Aposentadoria por incapacidade permanente; Auxílio-acidente...

29/07/22 - 11:23min

INSS: análise de atestado pode ser feita via aplicativo

A partir de hoje (29), os segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica poderão cadastrar a documentação médica por meio do aplicativo Meu INSS, para que a avaliação do atestado seja...

26/07/22 - 10:06min

INSS: Justiça libera R$ 1,5 bilhão para pagamento de atrasados

O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) o pagamento de R$ 1,5 bilhão para o pagamento de dívidas previdenciárias e assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As...

13/12/21 - 23:52min

Justiça concede prisão domiciliar a ex-governador do Rio

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar a substituição da prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral por domiciliar. Na decisão, o ex-governador deverá cumprir também...

14/09/21 - 18:53min

STF obriga Ministério da Saúde a entregar vacinas para Estado de SP

O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta segunda-feira (13) a decisão que obriga o Ministério da Saúde a garantir o número de vacinas para o Estado de São Paulo aplicar a segunda dose. Segundo o...

08/06/19 - 20:01min

Relator da Lava Jato no TRF2, Abel Gomes, sofre tentativa de invasão do celular

A Polícia Federal investiga uma tentativa de invasão do celular e de uma conta no aplicativo de mensagens Telegram do desembargador federal Abel Gomes, relator de processos judiciais derivados da Operação Lava Jato no...

24/03/19 - 7:51min

Temer passa fim de semana sem visitas e recebe livro

Diferente das primeiras 24 horas, quando recebeu visitas de amigos e aliados, o ex-presidente Michel Temer passou o sábado sozinho na cela onde cumpre prisão preventiva, na Superintendência da Polícia Federal no Rio de...

19/12/18 - 16:44min

TRF2 diz que decisão de Marco Aurélio Mello não atinge Sergio Cabral

A decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manda soltar todos os presos condenados em segunda instância não irá beneficiar o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral...

17/01/18 - 19:21min

Justiça nega novo pedido da defesa de deputada, e posse continua suspensa

Cristiane Brasil foi nomeada ministra do Trabalho no início deste mêsGilmar Felix/Câmara dos Deputados O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou novo recurso da defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que foi...

15/01/18 - 17:56min

Justiça Federal nega mais um recurso sobre posse de Cristiane Brasil

O juiz Leonardo da Costa Couceira, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse...

11/01/18 - 20:27min

Temer e PTB combinam novos recursos no TRF2 contra suspensão de posse de ministra

O presidente Michel Temer acertou, nesta quinta-feira, 11, com o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e sua filha, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), as providências que serão tomadas contra a decisão da Justiça...

24/11/17 - 7:47min

Sob gritos de ‘pilantra’, Adriana Ancelmo volta para a prisão

A ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), voltou nesta quinta-feira, 23, a cumprir regime fechado de prisão. Agentes da Polícia Federal foram ao apartamento de Adriana e Cabral, no...

23/11/17 - 17:52min

Por 3 votos a 2, TRF2 decide que Adriana Ancelmo deve voltar para prisão

Por três votos a dois, o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro da 2ª Região (TRF-2) decidiu que a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral (PMDB), deverá voltar para prisão preventiva, a...

23/11/17 - 16:27min

Adriana Ancelmo não oferece risco para a sociedade, diz defesa

O Tribunal Regional Federal do Rio (TRF2) começou a julgar, na tarde desta quinta-feira, 23, se a ex-primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral (PMDB), volta para o regime fechado do sistema...

21/11/17 - 19:27min

Alerj informa que não vai questionar decisão do TRF-2 sobre prisões

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) enviou nota no início da noite desta terça-feira, 21, informando que não vai questionar o entendimento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que decidiu mandar de...

21/11/17 - 16:08min

Procurador diz que decisão de restabelecimento de prisão de deputados é histórica

O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Carlos Aguiar, disse que decisão de restabelecimento de prisão dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) “foi histórica”. Em sessão nesta terça-feira, 21, os desembargadores do...

21/11/17 - 14:56min

TRF2 determina restabelecimento de prisão de deputados da Alerj

Por unanimidade, os desembargadores responsáveis pelo processo da operação Cadeia Velha no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio, determinaram o restabelecimento da prisão dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj)...

17/11/17 - 19:13min

Tribunal bloqueia contas e bens e prorroga temporária do filho de Picciani

O desembargador federal Abel Gomes determinou, nesta sexta-feira, 17, o bloqueio cautelar de contas e o sequestro/arresto de bens de treze pessoas e trinta e três empresas investigadas na Operação Cadeia Velha. A medida...