Procurador defende revogação de afastamento de Gabriela Hardt e de juízes da Lava Jato

O subprocurador-geral da República José Araújo Sá defendeu nesta terça, 16, a revogação dos afastamentos da juíza Gabriela Hardt – ex-substituta do hoje senador Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba – e...

16/04/24 - 14:54min

Afastamento de juiz só deve ocorrer em ‘situações graves’, protesta AMB em apoio à juíza Hardt

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal e mais influente entidade da classe, se aliou nesta terça, 16, à rede de protestos contra a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça,...

16/04/24 - 11:04min

Irados com afastamento de Gabriela Hardt juízes federais convocam paralisação

A Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) convocou uma paralisação nesta terça-feira, 16, contra a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que afastou os juízes Gabriela Hardt...

04/03/23 - 12:34min

TRF4 nega pedido do Ibama e mantém guarda do macaco-prego Koba com tutora

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no Rio Grande do Sul, negou um recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e decidiu manter a guarda do...

02/08/22 - 18:45min

INSS: segurados com Covid-19 têm direito a benefícios; saiba quais

Os contribuintes do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que tiveram Covid-19 ou ficaram com sequelas têm direito a benefícios previdenciários. Os segurados podem receber Auxílio por incapacidade temporária; Aposentadoria por incapacidade permanente; Auxílio-acidente...

29/07/22 - 11:23min

INSS: análise de atestado pode ser feita via aplicativo

A partir de hoje (29), os segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica poderão cadastrar a documentação médica por meio do aplicativo Meu INSS, para que a avaliação do atestado seja...

26/07/22 - 10:06min

INSS: Justiça libera R$ 1,5 bilhão para pagamento de atrasados

O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) o pagamento de R$ 1,5 bilhão para o pagamento de dívidas previdenciárias e assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As...

23/02/21 - 15:22min

STF libera compra de vacinas sem registro da Anvisa por estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu a maioria de votos necessárias para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que permite que estados e municípios comprem vacinas internacionais mesmo que os imunizantes ainda não...

25/06/20 - 19:04min

TRF4 nega desbloqueio de bens da ex-primeira dama Marisa Letícia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a decisão que determinou o bloqueio de bens...

08/12/19 - 9:47min

Tribunal proíbe penhora de carro de professor idoso cardíaco

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) concedeu uma liminar em favor de um idoso de 76 anos determinando a impenhorabilidade de seu carro, ‘tendo em vista que o veículo é usado para...

15/08/19 - 19:17min

Gebran autoriza Gleisi a atuar como advogada de Lula

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu na última segunda-feira, 12, liminar em mandado de segurança autorizando a deputada federal Gleisi Helena Hoffmann a atuar...

19/06/19 - 20:23min

Tribunal da Lava Jato diminui pena de Aldemir Bendine

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) diminuiu nesta quarta-feira, 19, a pena do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine. Condenado na Operação Lava Jato, em...

13/06/19 - 17:33min

Tribunal da Lava Jato decide que visitas a Lula não precisam mais ser agendadas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta quarta-feira, 12, que as visitas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, não precisarão mais ser agendadas....

03/12/18 - 18:06min

Tribunal da Lava Jato condena ex-gerente da Petrobras a 10 anos de prisão

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) julgou apelação criminal do ex-gerente da área Internacional da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, e manteve, por maioria, sua condenação por corrupção passiva e lavagem...

13/09/18 - 15:58min

Tribunal da Lava Jato aumenta pena de Renato Duque para 28 anos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou nesta quarta-feira, 12, o recurso de apelação criminal do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e aumentou a pena de dez anos para 28...

25/06/18 - 19:00min

Defesa de Lula recorre ao STF contra decisão de Fachin

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu nesta segunda-feira, 25, da decisão do ministro Edson Fachin, que retirou da pauta da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido...

25/06/18 - 16:28min

Lula recorre contra decisão do TRF-4 que barrou recurso ao Supremo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que barrou a possibilidade de o petista recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)...

30/05/18 - 18:37min

Tribunal da Lava Jato mantém condenação de Cabral e absolvição de Adriana Ancelmo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta quarta-feira, 30, a condenação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) e manteve a pena em 14 anos e 2 meses. Esta é a...

28/05/18 - 18:25min

Tribunal da Lava Jato mantém bloqueio de bens de deputado do PP

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, por unanimidade, o bloqueio dos bens do deputado federal Roberto Britto (PP-BA). O parlamentar responde à ação de improbidade administrativa no âmbito...

13/04/18 - 11:22min

TRF4 marca para dia 18 julgamento de embargos de embargos de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 18 deste mês o julgamento dos embargos dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex...