01/11/24 - 17:36min

Lula: Estamos propondo tributação dos muito ricos de 2%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o governo brasileiro está propondo a tributação de 2% dos “muito ricos” no G20, que reúne os países com as maiores economias do mundo....

15/10/24 - 7:12min

Reforma do imposto sobre a renda deve ficar para 2025, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 14, que sua equipe levanta todas as alternativas técnicas possíveis para a reforma do Imposto de Renda (IR) para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula...

14/10/24 - 13:31min

Reino Unido estuda novos impostos para empresas do setor de apostas e cassinos online

O Reino Unido planeja implementar novos impostos em apostas, o que pressionou a queda nas ações de empresas do setor. Segundo informações do The Guardian, as medidas incluem dobrar alguns dos impostos cobrados de...

14/10/24 - 10:34min

Haddad diz que equipe na Fazenda levanta alternativas para reforma da renda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou que sua equipe está levantando todas as alternativas técnicas possíveis para a reforma do imposto de renda para apresentar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula. Participante...

10/10/24 - 16:42min

Haddad confirma que Lula recebeu cenários da reforma da renda, com tributação de milionários

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo apresentou quatro cenários com propostas para a reforma da renda ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que incluem a tributação mínima...

07/10/24 - 11:20min

Pedido de vista suspende julgamento de R$ 22 bi sobre tributação de lucros no exterior

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro...

04/10/24 - 12:59min

Gilmar vota a favor da União em disputa de R$ 22 bi com a Vale sobre tributação no exterior

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. Ele divergiu...

02/10/24 - 15:42min

Haddad encontra Zanin para tratar de ação sobre lucros no exterior

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve encontrar nesta quarta-feira o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de uma ação na Corte sobre tributação de lucros no exterior. O caso...

12/08/24 - 15:42min

Julgamento sobre tributação de entidades de previdência complementar no STF é suspenso

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute se incide PIS/Cofins sobre as reservas técnicas da Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A...

06/08/24 - 10:38min

STF tem maioria para reconhecer repercussão geral em ação sobre tributação de reservas técnicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a repercussão geral de uma ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre as aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras. As reservas técnicas são...

01/08/24 - 20:48min

Receita: Ajustes em cigarro geram ganho de arrecadação de R$ 3 bi em 2025

O Ministério da Fazenda estima que as elevações na tributação e no preço mínimo do cigarro devem gerar um ganho de arrecadação de R$ 299,54 milhões neste ano, saldo positivo que saltará a R$...

25/07/24 - 17:54min

G20: Haddad diz que tributar super ricos é prioridade para Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 25, que tributar super ricos é prioridade para o Brasil, ressaltando que pediu, em reunião ministerial do G20 realizada em São Paulo, “o fim da...

25/07/24 - 14:01min

Rosito: Objetivos com relação à cooperação internacional na área de tributação foram alcançados

A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da trilha financeira do grupo das 20 maiores economias do mundo (G20), Tatiana Rosito, disse há pouco que os objetivos da presidência temporária...

23/07/24 - 21:07min

G20: Documento sobre tributação está avançado, mas será tratado na reunião, diz Rosito

A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da trilha de finanças do grupo das 20 maiores economias do mundo (G20), Tatiana Rosito, disse nesta terça-feira, 23, que as negociações sobre...

12/06/24 - 18:44min

STF define que Receita não pode cobrar tributação do terço de férias antes de agosto de 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a decisão que validou a tributação do terço de férias, em agosto de 2020, não tem efeitos retroativos. Ou seja, a Receita não pode cobrar valores não...

29/04/24 - 19:44min

Unafisco: Tributação de dividendos pode render R$ 160,1 bilhões

Estudo da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco Nacional) traz proposta que prevê que a tributação de lucros e dividendos no País poderia render arrecadação de R$ 160,1 bilhões para o exercício...