Agro e setor de construção reagem à taxação de LCI e LCA; entenda impactos

Entidades representantes de diferentes setores da economia reagiram nesta segunda-feira, 9, à proposta anunciada na noite de domingo, 8, de “recalibragem” do decreto de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). + Entenda como...

29/05/25 - 14:12min

Imposto de Renda 2025: quem tem menos de 18 anos precisa entregar a declaração? Veja em quais situações

Embora a entrega da declaração do Imposto de Renda seja normalmente associada a contribuintes adultos, em algumas situações jovens com menos de 18 anos também podem ter que prestar contas à Receita Federal. +Brasileiro trabalhará...

27/05/25 - 6:00min

Brasileiro trabalhará quase 5 meses em 2025 só para pagar impostos; veja peso dos tributos

Para pagar impostos devidos aos governos municipal, estadual e federal, o brasileiro médio terá de trabalhar neste ano até o dia 29 de maio. Os dados são de um estudo do Instituto Brasileiro de...

23/05/25 - 21:05min

DOU Extra: Comitê gestor do Simples prorroga data de vencimento dos tributos apurados em abril

O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu prorrogar, excepcionalmente, a data de vencimento dos tributos apurados pelos optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de...

22/03/25 - 7:00min

Reforma do IR: entenda a proposta de taxação de dividendos e quem pagará

Para compensar a perda de arrecadação com a proposta de isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, o projeto de lei enviado pelo governo Lula do Congresso prevê...

15/03/25 - 11:43min

Correção da tabela do Imposto de Renda tornaria 12,9 milhões de brasileiros isentos do imposto; veja

Um estudo divulgado pela Unafisco Nacional mostra o impacto que a correção integral da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) teria para os contribuintes brasileiros. Caso a tabela fosse corrigida integralmente...

13/03/25 - 13:28min

Petrobras pagou R$ 1,1 bi por dia de tributos e participações governamentais em 2024

A Petrobras pagou, em média, R$ 1,1 bilhão por dia útil na forma de tributos (próprios e retidos) e participações governamentais no Brasil em 2024, informou a estatal. O total recolhido pela empresa no...

19/02/25 - 12:35min

Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos sob calamidade

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão legislativa da terça-feira, 18, uma proposta que prorroga por seis meses o vencimento de tributos do Simples Nacional e municípios atingidos por calamidade pública. O texto vai...

10/01/25 - 15:19min

Receita alerta falsa cobrança de taxa sobre Pix; entenda golpe

Em meio a fake news sobre um imposto sobre o Pix, a Receita Federal passou a alertar sobre um golpe que está circulando. + Pix já é a forma de pagamento mais usada no Brasil...

28/12/24 - 10:03min

Alta de tributos gera recuo na venda on-line de importados e empolga varejo local

Com o aumento gradual de impostos, o governo federal vem dando alívio às varejistas locais ao fechar o cerco para as plataformas de e-commerce estrangeiras, especialmente asiáticas. Com as taxações, foi registrado recuos nas...

25/11/24 - 11:31min

Barroso suspende julgamento bilionário envolvendo distribuidoras e consumidores de energia

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que vai definir o destino de bilhões de reais em crédito tributário no setor elétrico e de gás natural...

22/11/24 - 13:42min

Toffoli defende prescrição em 10 anos de restituição de tributo a consumidor de energia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para estabelecer o prazo prescricional de 10 anos ao direito dos consumidores de energia de receberem a devolução de tributos pagos indevidamente. Já há...

13/11/24 - 13:28min

Empresas usufruíram R$ 97,7 bilhões em benefícios fiscais entre janeiro e agosto de 2024

Apenas quatro benefícios - adubos e fertilizantes, desoneração da folha de pagamentos, defensivos agropecuários e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - são responsáveis por 48,8% desse montante

22/10/24 - 7:13min

MEIs e MPEs: prazo para regularizar dívidas com Simples termina dia 31; veja como fazer

Empresa que não regularizar situação com Receita Federal dentro do prazo será excluída do regime diferenciado de tributação a partir de 1º de janeiro

11/07/24 - 12:21min

Carne, queijo, remédios, pão, bebidas: veja produtos que pagarão menos, mais ou zero de imposto

O texto da regulamentação do projeto da reforma tributária foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira, 10. A proposta, além de estabelecer uma trava para a alíquota do novo Imposto sobre...

10/05/24 - 21:05min

Acordo que enterra ações de cobrança de IPTU alivia desgaste de prefeito e eleitor, diz Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça, apontou que o acordo fechado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, o governo do Estado e 81 municípios paulistas nesta sexta,...

24/04/24 - 18:17min

Haddad entrega regulamentação da reforma tributária ao Congresso com alíquota estimada em 26,5%

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta quarta-feira o primeiro projeto de lei de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). + Lira fala em concluir...

23/04/24 - 10:43min

Arrecadação federal atinge R$ 190,6 bi e tem melhor resultado já registrado para meses de março

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 190,611 bilhões em março de 2024, uma alta real (descontada a inflação) de 7,22% na comparação com o resultado de março de 2023, quando o...

16/04/24 - 6:55min

Imposto de Renda 2024: veja dicas para pagar menos imposto, e dentro da lei

Se você recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023, você deve realizar a declaração do Imposto de Renda 2024 até o dia 31 de maio. Mas o contribuinte deve ficar atento, pois...

10/04/24 - 10:51min

SP recebeu maior valor de ICMS pago pela Petrobras em 2023, de R$ 21 bi

A Petrobras informou nesta quarta-feira, 10, que São Paulo foi o Estado brasileiro que recebeu o maior valor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pela empresa em 2023, de R$...