Entenda por que a PEC dos Precatórios é chamada de “PEC do Calote”

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) em segundo turno, depois de quase 15 horas de sessão e por 323 votos a 172, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. O...

09/11/21 - 22:01min

Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios em 2º turno

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 9. A questão, que é um dos principais ponto de pauta do...

09/11/21 - 18:59min

Correção de precatórios não pagos terá impacto bilionário para governo em fila criada pela PEC

BRASÍLIA (Reuters) – A postergação do pagamento de precatórios pela imposição de um teto anual para essa conta fará com que as volumosas obrigações não pagas sejam corrigidas pela Selic à frente, com potencial...

09/11/21 - 17:51min

Plenário mantém mudança no teto de gastos por 316 votos a 174 em PEC

Em uma votação tensa, o plenário da Câmara dos Deputados manteve o trecho da PEC dos precatórios que altera a regra de cálculo do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à...

09/11/21 - 11:43min

Governo enfrenta STF, PDT e PSB em dia decisivo à aprovação da PEC dos Precatórios

O governo tenta aprovar nesta terça-feira (9) o segundo turno da Proposta de Emenda da Constituição (PEC) dos Precatórios, que adia e parcela os gastos da União com dívidas judiciais e abre espaço no...

08/11/21 - 8:42min

Líder do governo reafirma que Câmara votará PEC dos Precatórios na terça-feira

SÃO PAULO (Reuters) – O líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR) garantiu nesta segunda-feira que a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição dos Precatórios...

05/11/21 - 21:04min

Rosa Weber, do STF, suspende execução das emendas de relator, chamadas de “orçamento secreto”

BRASÍLIA (Reuters) -A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira suspender a execução orçamentária das emendas de relator, instrumento de distribuição de recursos que ficou convencionado chamar de “orçamento secreto”...

05/11/21 - 20:56min

PEC dos Precatórios: segurados do INSS podem ser atingidos por calote?

Na madrugada desta quinta-feira (04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. A PEC é um dos principais...

05/11/21 - 18:35min

Seis deputados pedem ao STF anulação da votação da PEC dos Precatórios

Na tarde desta sexta-feira (05), seis deputados de quatro partidos entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23/21, a PEC...

04/11/21 - 7:02min

Lira diz que ainda decidirá se PEC será votada nesta quinta ou na semana que vem

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai avaliar, em reunião com os líderes da Casa, se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios será votada nesta quinta-feira, 4, ou...

04/11/21 - 2:08min

Câmara aprova PEC dos Precatórios em primeiro turno, por 312 votos a 144

Por uma margem de apenas quatro votos, o governo conseguiu aprovar, na madrugada desta quinta-feira, 4, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios na Câmara. O texto abre espaço...

03/11/21 - 18:41min

Lira: Deputados no exterior poderão votar PEC dos precatórios remotamente

Em uma tentativa de aumentar o quórum de parlamentares e aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai permitir que os deputados que estiverem...

29/10/21 - 18:24min

Ministério da Economia só trabalha com PEC dos Precatórios para Auxílio Brasil, diz Colnago

BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério da Economia não trabalha com outra solução que não a PEC dos Precatórios para viabilizar o Auxílio Brasil com benefício mínimo de 400 reais por família, afirmou nesta sexta-feira...

26/10/21 - 17:30min

PEC dos Precatórios deve estar pronta para votação na quarta-feira, diz Lira

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que a PEC dos Precatórios “provavelmente” estará pronta para votação na quarta-feira. Medida prioritária para o governo, já que foi alterada...