No STF, Fachin se declara suspeito em ação contra norma do RJ sobre bets

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para julgar ação ajuizada pela União para proibir a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) de explorar apostas esportivas de...

20/10/24 - 18:10min

União é condenada a pagar R$ 1 mi a família de Genivaldo, morto na ‘câmara de gás’ da PRF

A União foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais a familiares de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu asfixiado após ter sido intoxicado com gás lacrimogêneo trancado no porta-malas de uma...

16/10/24 - 17:41min

DF e Maranhão têm as maiores altas de despesas correntes até o 3º bimestre, diz Tesouro

O Distrito Federal e o Maranhão apresentaram os maiores crescimentos de suas despesas correntes até o 3º bimestre do ano na comparação com o mesmo período de 2023. Os avanços foram de 24% e...

07/10/24 - 11:20min

Pedido de vista suspende julgamento de R$ 22 bi sobre tributação de lucros no exterior

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro...

04/10/24 - 12:59min

Gilmar vota a favor da União em disputa de R$ 22 bi com a Vale sobre tributação no exterior

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. Ele divergiu...

05/09/24 - 17:25min

União e PSD negociam formar aliança contra Hugo Motta e Lira na sucessão da Câmara

O União Brasil e o PSD avaliam formar uma aliança na Câmara para fazer frente à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) como sucessor de Arthur Lira (PP-AL). A discussão representa um racha no Centrão...

05/09/24 - 17:14min

Lula diz esperar que governo receba dívida de MG, mas ressalta não querer prejudicar o Estado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 5, que espera que o governo federal comece a receber a dívida de Minas Gerais. Há uma negociação entre a União e...

05/09/24 - 12:00min

Sergipe avalia adesão ao programa de renegociação de dívidas com a União

O Estado de Sergipe, um dos 12 menos endividados do Brasil, com apenas 15% da receita corrente líquida comprometida por dívidas, considera a possibilidade de aderir ao programa de refinanciamento dos Estados com a...

29/08/24 - 18:06min

Nunes Marques homologa acordo entre União e MG sobre dívida

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A solução consiste na...

28/08/24 - 17:52min

STF esclarece: Nunes Marques ainda não homologou acordo entre União e MG sobre dívida

O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o ministro Kássio Nunes Marques ainda não homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)....

28/08/24 - 16:22min

STF homologa acordo entre União e MG sobre dívida; pagamento será retomado em 1º de outubro

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo firmado entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A solução consiste na retomada do pagamento da dívida...

26/08/24 - 14:56min

No STF, Mendonça suspende processos sobre incidência de IPTU em imóveis arrendados da União

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional dos processos que discutem a incidência de IPTU sobre imóveis da União arrendados para concessionária de serviço público. Em abril, o...

22/08/24 - 13:26min

Combo de streamings por R$ 109,90: a nova aposta da Claro no mercado de TV por assinatura

A Claro está buscando consolidar um novo modelo de negócios para o segmento de TV por assinatura. O objetivo aí é estancar a perda de clientes e até mesmo voltar a crescer nesse mercado,...

21/08/24 - 13:08min

Governador do ES vê ‘certo desequilíbrio’ em negociações de dívida dos Estados

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou que vê com bons olhos o andamento das negociações sobre as dívidas dos Estados, mas apontou “certo desequilíbrio” por supostos benefícios a quem “não fez...

20/08/24 - 13:48min

Melhor forma de Estados reduzirem suas dívidas é pagando as dívidas, afirma Durigan

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 20, que a melhor forma de os Estados reduzirem suas dívidas é realizando o pagamento. O secretário fez esta afirmação ao ser perguntado,...

14/08/24 - 13:10min

Novo relatório permite a Estados abater até 3 p.p. do indexador da dívida com investimentos

O relatório do projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União estabelece que os Estados possam abater de 1 a 3 pontos porcentuais do indexador da dívida com investimentos em...

14/08/24 - 12:15min

PL das dívidas dos Estados prevê ‘escada’ para Estados no RRF aderirem ao novo programa

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), relator do projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União, estabeleceu uma “escada” para Estados que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) manterem os benefícios...

14/08/24 - 11:25min

Senado deve votar desoneração e PL das dívidas dos Estados nesta quarta-feira

O Senado deve votar nesta quarta-feira, 14, os projetos de renegociação das dívidas dos Estados com a União e da desoneração da folha de pagamentos. Os acordos sobre as duas propostas estão em vias...

13/08/24 - 10:20min

Senado deve discutir projeto da dívida dos Estados nesta terça-feira

O Senado deve discutir nesta terça-feira, 13, a partir das 16 horas, o projeto de lei complementar que permite a renegociação das dívidas dos Estados com a União. A proposta é um dos itens...

08/08/24 - 12:41min

Senado deve votar na próxima semana PLs de desoneração e dívidas de Estados, diz Marcos Rogério

O líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta quinta-feira, 8, após reunião dos líderes do Senado, que a Casa Alta do Congresso deve votar na semana que vem os projetos de...