19/02/26 - 11:33min

Tesouro honra R$ 257,73 mi em dívidas de entes nacionais garantidas pela União em janeiro

O Tesouro Nacional informou, nesta quinta-feira, 19, que pagou R$ 257,73 milhões em dívidas de entes subnacionais com garantia da União em janeiro. Foram R$ 84,32 milhões do Rio Grande do Norte, R$ 82,34...

06/02/26 - 13:02min

Haddad, sobre Propag: Lula não olha se governador é A, B ou C

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 6, que o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), instituído em 2025, foi um acordo feito porque as dívidas eram insustentáveis. O...

04/02/26 - 15:36min

Itaú, Santander e Citi firmam acordos com União e encerram disputas tributárias de R$ 2,5 bi

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmou acordos nas últimas semanas com o Itaú, Santander e Citibank, que encerraram disputas judiciais com o governo, quitando dívidas de R$ 2,5 bilhões. As negociações foram firmadas...

27/01/26 - 12:45min

Tesouro: saldo de operações de crédito com garantia da União vai a R$ 336,648 bi no fim de 2025

O saldo das operações de crédito com garantia da União atingiu R$ 336,648 bilhões no fim de 2025, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira, 27. O montante representa crescimento de 0,84% frente ao fim...

27/01/26 - 11:08min

No STF, Mendonça valida repactuação da dívida de São Paulo e proíbe União de aplicar sanções

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu uma liminar que valida a repactuação da dívida de São Paulo com a União e os pagamentos já realizados de acordo com os termos...

21/01/26 - 16:38min

PPSA: parada de plataformas faz parcela de petróleo da União cair 3,8% em novembro ante outubro

A produção de petróleo da União atingiu 174 mil barris por dia (bpd) em novembro, considerando nove contratos de partilha de produção (CPPs) e os acordos de individualização da produção (AIPs) de Tupi, Atapu,...

26/12/25 - 13:21min

Governador do Rio de Janeiro sanciona lei que autoriza adesão do Estado ao Propag

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a lei que autoriza a entrada do estado no Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados, o Propag. O texto foi publicado no Diário...

23/12/25 - 13:27min

Toffoli mantém Rio no regime de recuperação fiscal e suspende sanções por 6 meses

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e suspender, por mais seis meses, a aplicação de sanções impostas...

19/12/25 - 14:24min

PPSA: produção em regime de partilha ultrapassa 1,5 milhão de barris por dia

A produção média dos contratos em regime de partilha de produção superou, pela primeira vez, a barreira de um milhão e meio de barris por dia em outubro, de acordo com os dados mais...

11/12/25 - 21:52min

STF valida acordo que aumenta participação da União no conselho da Axia, antiga Eletrobras

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quinta-feira, 11, por seis votos a quatro, o Termo de Conciliação firmado entre a Axia Energia (antiga Eletrobras) e a União. A ação foi ajuizada em 2023...

10/12/25 - 17:39min

Goiás sai do regime de recuperação fiscal, primeiro passo para assinar contrato do Propag

O governo federal publicou nesta quarta-feira, 10, o encerramento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Estado de Goiás no Diário Oficial da União (DOU). A decisão teve despachos favoráveis da Secretaria do Tesouro...

04/12/25 - 16:41min

STF suspende julgamento de acordo entre Axia e União para aguardar voto de Fux

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a homologação do acordo entre União e Axia (ex-Eletrobras) no âmbito de ação que trata da limitação de 10% no poder de voto na companhia....

04/12/25 - 15:49min

Moraes vota por interpretação constitucional em ação sobre poder de voto na Axia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da procedência parcial da ação da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a limitação do poder de voto da União a 10%...

27/11/25 - 17:35min

STF começa a julgar acordo entre Axia e União sobre poder de voto na empresa

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou nesta quinta-feira, 27, o julgamento do acordo entre União e Axia (ex-Eletrobras) no âmbito de ação que questiona a limitação do poder de voto do governo na empresa....

21/11/25 - 13:31min

PPSA: fatia de petróleo da União em contratos de partilha sobe 3,57% em setembro ante agosto

A produção diária de petróleo da União totalizou 174 mil barris por dia (bpd) em setembro, um aumento de 3,57% em relação a agosto, informou a Pré-sal Petróleo (PPSA) nesta sexta-feira, 21. O resultado...

29/10/25 - 18:01min

Tesouro diz que, além de Goiás, Sergipe também formalizou pedido de adesão ao Propag

O Tesouro Nacional informou que, além do Estado de Goiás, Sergipe também formalizou pedido de adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permite a renegociação de dívidas estaduais junto...

22/10/25 - 18:53min

Alerj autoriza RJ a usar excedentes de royalties de petróleo no pagamento da dívida com a União

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o projeto de lei do Poder Executivo que libera o uso de recursos dos royalties e participações especiais de petróleo, destinados atualmente ao Rioprevidência, para o pagamento...