Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira,12, que é possível conceder licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou por inseminação artificial. Para evitar o duplo-benefício, a Corte fez...

16/09/19 - 13:45min

STF manda incluir união homoafetiva em políticas públicas para famílias do DF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de aplicação de políticas públicas no Distrito Federal, o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo não pode ser...

02/01/19 - 15:32min

Unesco: reconhecimento de decisão do STF sobre união homoafetiva não foi da ONU

Em nota, a assessoria de comunicação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) esclareceu que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da união homoafetiva...

12/12/18 - 18:02min

Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida pela ONU

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, comunicou na sessão plenária desta quarta-feira, 12, que a Organização das Nações Unidas (ONU) certificou como patrimônio documental da humanidade os processos em que...