Governadores do Nordeste propõem a Pacheco alterações em PL das dívidas dos Estados

Governadores do Nordeste propuseram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alterações no projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União, entre elas o aumento do fundo de equalização a...

25/07/24 - 19:15min

Gasto tributário soma mais de 80% de subsídios e MCMV puxa alta em incentivo financeiro

Após dois anos de expansão, o total de subsídios incluídos no orçamento do governo federal ficou praticamente estável em 2023 se comparado ao ano anterior, atingindo o nível de 5,96% do PIB, ante o...

17/07/24 - 18:38min

Cláudio Castro defende adesão de Estados em RRF à renegociação de dívida sem perder benefícios

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), defendeu nesta quarta-feira, 17, o pedido feito pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), para que os Estados em Regime de Recuperação Fiscal possam aderir...

27/06/24 - 17:43min

Eletrobras e Suzano se unirão para produção de hidrogênio verde e combustíveis sintéticos

A Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina, e a Suzano, maior produtora mundial de celulose, firmaram parceria para o desenvolvimento de soluções sustentáveis a partir do aproveitamento de CO2 biogênico gerado...

27/06/24 - 17:18min

Lula projeta que em até 15 dias haverá um acordo sobre a dívida de MG com a União

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, projetou que em até 15 dias haverá um acordo sobre a dívida de Minas Gerais com a União. Em entrevista à Rádio Itatiaia, nesta quinta-feira,...

26/06/24 - 17:15min

‘Creio que estamos próximos de um acordo sobre a questão da dívida dos Estados’, diz Ceron

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que houve avanço nas discussões entre o Ministério da Fazenda e o Senado para a questão do projeto sobre a renegociação da dívida dos Estados. “Creio...

25/06/24 - 21:49min

Governo propõe ao RS antecipação de R$ 680 mi em ‘compensação financeira’

Em audiência de conciliação realizada nesta terça, 25, sobre a dívida do Rio Grande do Sul, o governo federal propôs ao Estado devastado por enchentes uma antecipação de R$ 680 milhões em compensação financeira,...

25/06/24 - 14:11min

Pimenta: União não aceita extinguir dívida do RS, mas vai antecipar R$ 680 mi ao Estado

A União e o governo do Rio Grande do Sul não chegaram a um acordo sobre a ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pede a extinção da dívida...

19/06/24 - 17:32min

Padilha: governo deixou claro que ativo estadual não pode ser usado para abater parte da dívida

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo não aceitará que ativos estaduais sejam usados para abater parte das dívidas dos Estados no projeto de renegociação desses débitos. A...

19/06/24 - 16:29min

Ideia é convergir o que Pacheco apresenta e o plano da Fazenda, diz Durigan sobre dívida

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira, 19, que o governo e o Congresso estão “bem encaminhados” em torno do projeto que irá redefinir as regras de tratamento das dívidas...

19/06/24 - 15:09min

Audiência sobre dívida do RS no gabinete de Fux terá OAB, governos federal e estadual e PGR

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para terça-feira, 25, uma audiência de conciliação sobre a dívida de cerca de R$ 100 bilhões do Rio Grande do Sul com a União,...

19/06/24 - 10:45min

STF realiza audiência sobre dívida do RS na próxima terça-feira

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira, 25, às 10h30, uma audiência de conciliação para discutir a dívida do Rio Grande do Sul com a União após...

17/06/24 - 12:15min

União honra R$ 1,17 bilhão em dívidas garantidas em maio, diz Tesouro

A União honrou R$ 1,17 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais em maio, informou o Tesouro Nacional. Foram bancados R$ 755,78 milhões do Rio de Janeiro, outros R$ 231,12 milhões do Rio Grande...

09/06/24 - 15:06min

STF mantém condenação da União a pagar 200 mil pinheiros por contrato dos anos 1950 no Paraná

Com um placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos envolvendo uma condenação da União ao pagamento de indenização bilionária por causa do não cumprimento de um contrato fechado em 1950, sobre a...

04/06/24 - 16:42min

Governo está aberto a construir com Estados proposta para redução de juros da dívida, diz Ceron

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta terça-feira, 04, que o governo está aberto a discutir as propostas dos Estados para o programa de redução de juros da dívida que esses entes...

28/05/24 - 16:25min

Tarcísio: ‘mais provável’ na renegociação da dívida de Estados é redução para IPCA mais 2%

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou a dizer nesta terça-feira, 28, que as tratativas com o governo federal para a renegociação da dívida dos Estados tem acontecido sem maiores dificuldades...

18/05/24 - 15:30min

STF barra ingerência do MP em multas e decide que cabe à União destinar recursos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os valores pagos a partir de condenações criminais ou recuperados em acordos de delação devem ser destinados à União. Os ministros definiram que essas multas...

15/05/24 - 18:05min

Senado aprova, por 61 votos a 0, PL que suspende pagamento da dívida do RS por 3 anos

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, por 61 votos a zero, o projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos. Os senadores analisam, ainda,...

15/05/24 - 7:48min

Dívida do RS: Câmara muda condição para renegociação e desobriga desistência de ações judiciais

O deputado Afonso Motta (PDT-RS), relator do projeto que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul, fez alterações em relação ao texto original para mudar as condições de renegociação e...

15/05/24 - 7:45min

Câmara aprova suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul; texto vai ao Senado

A Câmara concluiu na madrugada desta quarta-feira, 15, a aprovação do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses e abre caminho para que...