UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS

Governador do Rio veta PL que previa só mulheres para vigiar unidades femininas

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), vetou um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Aler) em 1º de julho que obrigaria as unidades socioeducativas para crianças e adolescentes...

23/08/20 - 8:00min

STF atende Defensoria e determina fim de superlotação em unidades socioeducativas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou na sexta-feira, dia 21, que unidades socioeducativas deverão operar respeitando o limite de 100% de sua capacidade, proibindo superlotação. A decisão atende a pedido apresentado em...