Governo de SC diz que Estado ‘ostenta maior população branca’ para alegar fim de cotas raciais

Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo de Santa Catarina citou o fato de o Estado ostentar a maior população branca do país para justificar a lei que proíbe a oferta...

29/01/26 - 21:37min

Após governo defender lei, PGR pede ao STF suspensão de norma que proíbe cotas raciais em SC

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata da lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades públicas estaduais e em instituições privadas...

29/01/26 - 18:17min

Governo e Assembleia de SC defendem lei que proíbe cotas raciais após Gilmar exigir explicações

O governo de Santa Catarina e a Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) defenderam no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da lei que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades públicas estaduais e...

27/01/26 - 19:11min

Justiça suspende lei que proibia cotas raciais em universidades de SC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras minorias em universidades públicas...

27/01/26 - 14:09min

Gilmar Mendes dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira, 26, prazo de 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e o governo daquele Estado prestem esclarecimentos sobre...

24/01/26 - 15:38min

PSOL, UNE e Educafro acionam STF contra lei que proíbe cotas raciais em SC

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Educafro ingressaram na sexta-feira, 23, no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei...

22/01/26 - 20:33min

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

O governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) sancionou nesta quinta-feira, 22, uma lei que proíbe a adoção de cotas raciais e voltadas a outras minorias em universidades públicas ou “que recebam verbas públicas”...