Padilha diz que governo pediu urgência na Câmara para aumentar penas para crimes ambientais

O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta segunda-feira, 7, após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e líderes do governo, que o governo pediu urgência para que a...

04/10/24 - 8:29min

Lula pede ao Congresso retirada de urgência da regulamentação da reforma tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o pedido de retirada de urgência do projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, que já foi aprovado pela Câmara dos...

24/09/24 - 20:51min

Governo decide retirar urgência da regulamentação da reforma tributária

O governo decidiu retirar o regime de urgência do projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária após o prazo para a votação da proposta expirar, apurou o Estadão/Broadcast. Apesar de a decisão...

17/09/24 - 18:01min

Senado aprova urgência para PL do Acredita; texto deve ser votado na quarta-feira

O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, um requerimento de urgência para a votação do projeto de lei do Acredita, programa do governo federal de microcrédito. A expectativa é que a proposta seja votada pelo...

09/09/24 - 21:59min

Câmara aprova urgência para projeto que prorroga desoneração e prevê compensações neste ano

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira, 9, um requerimento de urgência para o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios e prevê compensações pela renúncia...

12/08/24 - 18:43min

Tributária: urgência do 2º projeto de regulamentação entra na pauta da sessão de hoje da Câmara

A Câmara divulgou nesta segunda-feira, 12, a Ordem do Dia com a lista de votações previstas para esta segunda-feira, 12, e entrou na pauta o requerimento de urgência para o segundo projeto de regulamentação...

11/07/24 - 20:45min

Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 11, requerimento de urgência para 5 propostas: Urgência para PL que inclui hospitais universitários no gasto mínimo em saúde A Câmara aprovou um requerimento de urgência para...

11/07/24 - 16:55min

Governo deve retirar urgência da regulamentação da tributária no Senado após pedido de líderes

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 11, que o governo pode concordar com a retirada da urgência da regulamentação da reforma tributária desde que haja um compromisso...

09/07/24 - 22:08min

Câmara aprova urgência do 1º projeto de regulamentação da reforma tributária

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 9, o requerimento de urgência para a tramitação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Foram 322 votos a favor, 137 contra e três abstenções. A aprovação do...

09/07/24 - 20:31min

Lira pauta requerimento de urgência para 1º projeto de regulamentação da reforma tributária

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou na noite desta terça-feira, 9, o requerimento de urgência para o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. A aprovação do pedido apresentado pelo líder do...

04/07/24 - 20:23min

Com urgência constitucional do governo, Senado terá 45 dias para votar projeto da tributária

A urgência constitucional pedida pelo governo à Câmara para a tramitação do projeto de regulamentação da reforma tributária vale também para o Senado. Com isso, os senadores terão 45 dias para votar o texto...

04/07/24 - 10:54min

Cajado: podemos votar urgência do projeto da tributária na terça, dependendo de Lira

O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) afirmou nesta quinta-feira, 4, que a expectativa da Câmara é de que o plenário vote, na próxima terça-feira, 9, um requerimento de urgência para a tramitação da regulamentação...

12/06/24 - 19:21min

Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto realizado após 22 semanas a homicídio

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 5, a urgência de votação para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade...

25/04/24 - 9:04min

Governo pede ao Congresso regime de urgência ao projeto que altera arcabouço fiscal

A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que atribua regime de urgência ao projeto de lei que recria o Seguro DPVAT e contém uma alteração no arcabouço fiscal, conforme mensagem formalizada no Diário...

11/04/24 - 10:28min

Governo cancela urgência constitucional do projeto de lei da reoneração da folha de pagamento

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11, formaliza a retirada da urgência constitucional do projeto de lei da reoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos, confirmando o anúncio feito na...

10/04/24 - 10:42min

Governo cancela regime de urgência do Projeto de Lei das Falências

A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que cancele a urgência constitucional do Projeto de Lei das Falências, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de março e agora terá sua...

09/04/24 - 21:39min

Câmara aprova urgência para PL da reoneração dos municípios com 275 votos a 139

A Câmara aprovou nesta terça, 9, o regime de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei da reoneração da folha salarial das prefeituras, com 275 votos a favor, 139 contra e uma...

09/04/24 - 18:01min

Lira diz que Câmara vota hoje urgência para acelerar PLs do Perse e da reoneração de municípios

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa votará nesta terça-feira, 9, o regime de urgência para acelerar a tramitação dos projetos de lei da reoneração da folha salarial das prefeituras...

27/03/24 - 13:38min

Governo pede ao Congresso urgência a projeto da Letra de Crédito do Desenvolvimento

O governo pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao projeto que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). O despacho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da...

26/03/24 - 13:24min

PF põe urgência em perícia de novas provas do caso Marielle e não indicia os Brazão; entenda

Ao requerer as diligências cumpridas na Operação Murder Inc – em especial a prisão dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa – a Polícia Federal adiantou já ter pedido prioridade...