Dino dá 30 dias para governo padronizar normas sobre uso de emendas em universidades

O ministro do Supremo Tribunal Flávio Dino deu 30 dias para o Ministério da Educação (MEC), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) definirem normas ou orientações sobre a aplicação...

30/12/24 - 17:03min

Ex-ministros da justiça rebatem governadores e defendem decreto de Lula sobre força policial

Ex-ministros da Justiça se posicionaram em defesa do decreto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o uso da força policial, publicado em 24 de dezembro de 2024. O manifesto, assinado por sete...

30/12/24 - 11:43min

Governadores do NE se opõem aos de Sul e Sudeste e defendem regras sobre uso da força policial

O Consórcio Nordeste, que reúne os governadores dos nove Estados da região, divulgou nota, no domingo, 29, em defesa do decreto sobre uso da força policial baixado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula...

26/12/24 - 15:42min

Fórum de Segurança Pública rebate governadores e apoia decreto sobre uso da força nas polícias

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou nesta quinta-feira, 26, uma nota em apoio ao decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o uso da força por agentes de segurança...

26/12/24 - 15:32min

Governadores e oposição devem reagir no Congresso e no STF a decreto de Lula sobre uso de força

Parlamentares da oposição se mobilizam para derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) que regula o uso da força pelas polícias. Membros da chamada “bancada da bala”, composta majoritariamente por...

24/12/24 - 13:46min

Governo publica regras para disciplinar uso da força policial com armas como ‘último recurso’

O governo federal publicou nesta terça-feira, 24, um decreto para regulamentar o uso da força policial em todo o País. O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da...

24/12/24 - 9:51min

Decreto disciplina uso de força e instrumentos por profissionais de segurança pública

O Diário Oficial da União desta terça-feira, 24, traz a publicação do Decreto 12.341/2024, que regulamenta a lei 13.060/2014 e disciplina o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais...

11/12/24 - 5:00min

Dos 45% que vão usar o 13º salário em compras, 21% gastarão com bets e loterias

Dos 45% ou 39 milhões de brasileiros que vão utilizar o 13º salário ou renda extra em compras, 21% pretende aplicar o recurso em jogos, o que inclui as bets (apostas esportivas), loterias, dentre...

11/11/24 - 8:10min

Lula afirma que é importante usar parte do dinheiro do petróleo para descarbonização

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, considera importante usar parte do dinheiro obtido com a exploração do petróleo para a descarbonização da economia. “Precisamos ensinar os países desenvolvidos a contribuir [com...

05/11/24 - 9:05min

Juiz suspende resolução que obriga médico a usar plataforma do CFM para emitir atestado

A Justiça Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que obriga médicos a usaram a plataforma “Atesta CFM”, gerenciada pela própria autarquia, para a emissão de atestados. A resolução estabelece a...

12/10/24 - 16:25min

Chuva vira tema de campanha com Boulos criticando Nunes e prefeito acusando rival de ‘lacrar’

As fortes chuvas que atingiram a Grande São Paulo nesta sexta-feira, 11, e deixaram 1,6 milhão de imóveis sem luz viraram tema da campanha eleitoral pela Prefeitura da capital paulista. O deputado federal Guilherme...

29/09/24 - 21:45min

Cooperativas firmam parceria com startup para avaliar grãos de café com uso de IA

A produção de café no Brasil começa a incorporar a inteligência artificial (IA) como ferramenta para aprimorar a qualidade e a rastreabilidade do grão, em uma iniciativa liderada pelas cooperativas Minasul e Cooxupé, em...

16/09/24 - 10:31min

Zamp fecha acordo para uso da marca e desenvolvimento das operações do Subway no Brasil

A Zamp informou que sua subsidiária Zamp III celebrou nesta segunda-feira, 16, com a Subway International Franchise Holdings, LLC (SIFH), um Master Franchise and Development Agreement (MFDA) para uso da marca e desenvolvimento das...

30/08/24 - 13:41min

ANPD suspende proibição de uso de dados para treinamento da IA da Meta

Nesta sexta-feira, 30, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu a proibição imposta à Meta de utilizar dados pessoais para treinar a sua inteligência artificial generativa. A medida preventiva havia sido expedida...

27/08/24 - 18:43min

Governo fará ‘decreto corretivo’ sobre armas, diz Jaques Wagner, líder do grupo no Senado

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um novo decreto que regula o uso de armas de fogo no Brasil, que será...

16/08/24 - 13:23min

Bavarian Nordic envia solicitação para ampliar uso de vacina contra Mpox em adolescentes

A Bavarian Nordic, empresa de biotecnologia dinamarquesa, enviou os dados clínicos da vacina contra a Mpox para a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), solicitando a ampliação do uso do imunizante...

26/06/24 - 13:06min

Banco do Brasil inicia simulações de uso de Drex para funcionários

O Banco do Brasil começou a testar um simulador de operações com o Drex, a versão digital do Real, que será utilizado pelos funcionários de áreas de negócio. De acordo com o banco, a...

12/06/24 - 13:18min

Comissão da Câmara aprova uso de spray de pimenta e cassetetes contra menores infratores

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, na terça-feira, 11, o projeto de lei que permite o uso de escudos, sprays de pimenta, algemas, colete à prova de balas e cassetetes dentro dos...

10/06/24 - 14:35min

Fotos de crianças brasileiras foram usadas sem consentimento para alimentar IAs, diz ONG

Nesta segunda-feira, 10, a ONG Human Rights Watch divulgou um relatório que revela o uso sem consentimento de fotos de crianças e adolescentes brasileiros para treinamento de inteligências artificiais (IAs). Segundo análise da ONG,...

10/06/24 - 7:45min

Madeira ilegal é usada no resgate de áreas na Amazônia

Para onde vai a madeira apreendida em operações da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Ambiental? Em Rondônia, o projeto Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas tem por objetivo dar um fim adequado a...