09/12/22 - 18:13min

STF começa a julgar ação bilionária sobre recolhimento de PIS/Cofins por bancos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira, 9, em plenário virtual, se deve haver incidência de PIS/Cofins sobre as receitas financeiras de bancos. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias...

05/01/22 - 13:22min

Bolsonaro sanciona lei e tira emendas parlamentares do teto de gastos

Foi sancionado nesta quarta-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro um Projeto de Lei (PL) que retira as despesas com emendas parlamentares do teto de gastos dos estados e as transferências da União. O projeto...