16/04/19 - 16:02min

Raquel tem poder de determinar arquivamento de inquérito do STF, diz especialista

A advogada constitucionalista Vera Chemim, consultora da Nelson Wilians & Advogados Associados, afirmou ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem o...

04/04/19 - 12:16min

Por segurança jurídica, 2ª instância deveria ficar na pauta do STF, diz advogada

A retirada da pauta do julgamento das ações sobre a prisão após condenação em segunda instância feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, mantém um cenário de insegurança jurídica. A avaliação...