Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As duas medidas tratam...

11/01/22 - 15:33min

Governo cria programa de renegociação de impostos empresas do Simples e MEIs

Depois de vetar o projeto que previa a criação de um programa de renegociação de dívidas para pequenos negócios, o governo editou nesta terça-feira (11) medidas para regularizar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e...

11/01/22 - 13:10min

Mais de 195 mil empresários já pediram adesão ao Simples Nacional

O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de 2022, conhecido como Simples Nacional, já recebeu, desde 3 de janeiro, pedido de adesão de 195,25...

08/01/22 - 8:23min

Com veto ao Refis, prazo para adesão ao Simples pode mudar

O veto do presidente Jair Bolsonaro ao Refis (parcelamento de dívidas tributárias) de Microempreendedores Individuais (MEIs) e de empresas de pequeno porte deve levar à prorrogação do prazo de adesão ao Simples Nacional –...

07/01/22 - 13:25min

Em reviravolta, Bolsonaro veta renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas

O presidente Jair Bolsonaro (PR) vetou nesta sexta-feira (7) o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O Projeto de Lei Complementar nº 46...