veto presidencial

Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc para o setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc (PL 1.518), que previa o repasse anual pela União de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais durante cinco anos para o...

25/04/18 - 19:52min

Congresso mantém veto presidencial a programa de microcrédito

O Congresso manteve veto presidencial à lei que atualiza o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), voltado para financiar atividades produtivas de empreendedores e pequenos negócios. Dentre outras determinações, a lei amplia de...