21/09/24 - 17:31min

‘Revisão da vida toda’: entenda como aposentados serão afetados por julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar na última semana um tema sensível para um grupo de aposentados do País. São aqueles que começaram a contribuir para o INSS antes do Plano Real,...

20/09/24 - 10:57min

STF volta a julgar recursos em ‘revisão da vida toda’ do INSS; há 5 votos para manter anulação

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, no plenário virtual que tem início às 11 horas desta sexta-feira, 20, o julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das...

26/08/24 - 14:42min

Moraes pede destaque e julgamento do STF sobre ‘revisão da vida toda’ vai a plenário físico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Com isso, o debate será...

23/08/24 - 11:54min

Relator vota para negar recursos contra decisão que anulou ‘revisão da vida toda’nn de INSS

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Para o ministro, que é...

14/08/24 - 18:05min

STF pauta recurso contra decisão que anulou revisão da vida toda do INSS

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou um recurso do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do...

24/05/24 - 15:09min

STF abre prazo para recursos sobre revisão da vida toda; Ieprev pedirá modulação de efeitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 24, o acórdão do julgamento que anulou uma decisão de 2022 sobre a chamada “revisão da vida toda” do INSS, que havia dado vitória aos aposentados....

02/04/24 - 14:13min

STF adia julgamento de recurso sobre a revisão da vida toda; não há previsão de nova data

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento do recurso do INSS contra a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias, marcado inicialmente para esta quarta-feira, 3. Segundo...

27/03/24 - 18:46min

Ieprev pede para STF limitar decisão que derrubou revisão da vida toda

O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) enviou questão de ordem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar os efeitos da decisão que derrubou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Na semana passada,...

23/08/23 - 20:22min

IEPREV acusa INSS de ‘terrorismo financeiro’ e pede ao STF que rejeite modulação da vida toda

O Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) protocolou no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 23, documento em que aponta ‘impossibilidade’ da modulação dos efeitos da decisão da Corte na Revisão da Vida Toda dos aposentados...

22/08/23 - 12:52min

No STF, Rosa Weber antecipa voto sobre revisão da vida toda do INSS

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou seu voto no julgamento de ação sobre a revisão da vida toda do INSS. Os ministros avaliam pedido da Advocacia-Geral da União (AGU)...

15/08/23 - 15:30min

Zanin pede vista e suspende julgamento do STF de recurso do INSS contra ‘revisão da vida toda’

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento de recurso do INSS contra a decisão da Corte sobre a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios. Com isso, o...

11/08/23 - 13:33min

No STF, Moraes vota para limitar alcance da revisão da vida toda do INSS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para limitar o alcance da decisão que reconheceu o direito à chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. A Corte julga...

28/07/23 - 18:04min

Correção: Suspensão da ‘Revisão da Vida Toda’ vale até julgamento de recurso marcado para 11/8

Atenção senhores assinantes, a nota publicada anteriormente contém um erro sobre o objeto do julgamento em 11 de agosto. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar embargos de declaração do INSS contra a decisão...

28/07/23 - 17:39min

STF vai analisar em 11/08 decisão de Moraes que suspendeu processos da revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir de 11 a 21 de agosto, no plenário virtual, se confirma ou rejeita a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu os processos sobre o tema...

28/07/23 - 17:14min

Moraes determina suspensão nacional de processos sobre revisão da vida toda do INSS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do INSS e determinou a suspensão de todos os processos sobre o tema da revisão da vida toda que tramitam...

14/02/23 - 17:57min

INSS pede ao STF suspensão de processos sobre revisão da vida toda

O INSS pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todos os processos que tramitam sobre o tema da revisão da vida toda, que foi julgado pelo Plenário em dezembro do ano passado....

01/12/22 - 16:48min

Aposentado poderá pedir revisão de benefício com base em toda a vida contributiva

Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por 6 a 5, a tese da revisão da vida toda do INSS. Agora, aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no...