Pedido de vista suspende julgamento de R$ 22 bi sobre tributação de lucros no exterior

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro...

13/09/24 - 17:31min

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre fornecimento de remédios fora do SUS

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute as situações em que o poder público deverá arcar com medicamentos não disponíveis no SUS. Já...

12/09/24 - 12:09min

No STF, Zanin pede vista e suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente, criado na reforma trabalhista de 2017. Essa modalidade de...

14/08/24 - 13:05min

Conselheira do Cade pede vista e julgamento de caso Itaú-Rede é suspenso novamente

Um novo pedido de vista voltou a interromper o julgamento do processo que avalia uma ação por antecipação de pagamentos do Itaú e da Rede, de 2019, no dia em que a análise do...

19/06/24 - 18:28min

Gilmar pede vista e suspende julgamento no STF sobre reforma da Previdência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento de um pacote de 13 ações que discutem trechos da reforma da previdência, de 2019. Até o momento, 10...

13/05/24 - 14:46min

Toffoli suspende julgamento de regra que obriga bancos a fornecer dados de clientes aos Estados

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que vai decidir se os bancos são obrigados a fornecer dados de clientes aos Estados ou se essa regra viola o...

12/05/24 - 17:08min

Dino pede vista e suspende queixa de Bolsonaro contra André Janones no STF

O ministro Flávio Dino pediu vista neste domingo, 12, de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). Bolsonaro acusa Janones de injúria e calúnia...

06/03/24 - 18:26min

STF faz 5 x 3 para descriminalização da maconha; pedido de vista de Toffoli suspende julgamento

O Supremo Tribunal Federal formou um placar de 5 votos a 3 na tarde desta quarta-feira, 6, no julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. De outro lado, a maioria...

06/12/23 - 16:06min

Em vitória provisória de Lula, Kassio adia votação sobre indicações políticas nas estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre indicações políticas para cargos de chefia em empresas estatais. A decisão é considerada uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da...

06/12/23 - 16:01min

Kassio pede vista em julgamento sobre Lei das Estatais; placar está em 1×1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pediu vista no julgamento que discute as restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de...

29/11/23 - 15:15min

André Mendonça diz que liberará ação sobre precatórios no STF hoje à noite

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que vai liberar até esta quarta-feira, 29, à noite o julgamento que discute as regras para o pagamento de precatórios, conforme antecipado na segunda-feira...

27/11/23 - 11:41min

No STF, Mendonça pede vista em julgamento sobre ação sobre pagamento de precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para atender a um pedido do governo e permitir o pagamento de R$ 95 bilhões em precatórios ainda neste ano, por meio da abertura de crédito...

17/11/23 - 7:23min

STF forma maioria para cobrança de imposto retroativo de empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para negar recursos sobre a chamada “quebra da coisa julgada” – mudança no entendimento sobre decisões tributárias – e manter a cobrança da Contribuição...

16/11/23 - 17:50min

STF tem maioria para manter cobrança retroativa de tributos; julgamento é suspenso

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para manter a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) desde 2007. O placar está em 7 a 2 para manter a sentença...

09/11/23 - 15:55min

Zanin pede vista e suspende julgamento do STF sobre correção do FGTS; placar está em 3 a 0

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a correção monetária dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Há três votos...

24/10/23 - 9:04min

Fávaro visita Indonésia e Índia para reuniões bilaterais e eventos empresariais

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, viaja no fim deste mês para Jacarta, na Indonésia, e Nova Délhi, na Índia, onde participa de reuniões bilaterais com autoridades governamentais e representantes do setor empresarial das...

18/10/23 - 6:13min

Desoneração da folha: governo ganha tempo para buscar acordo sobre votação

O governo conseguiu ganhar algum tempo nesta terça, 17, com o adiamento por mais uma semana da votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da...

17/10/23 - 13:20min

Governistas pedem vista e adiam votação do PL da Desoneração na CAE para próxima semana

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou nesta terça-feira, 17, para a próxima semana a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da...

31/08/23 - 12:49min

Toffoli pede vista e julgamento sobre tributação de incentivo fiscal a exportações é suspenso

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a exclusão do crédito presumido de IPI, decorrente de exportações, da base de cálculo do PIS e da Cofins....

15/08/23 - 15:30min

Zanin pede vista e suspende julgamento do STF de recurso do INSS contra ‘revisão da vida toda’

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento de recurso do INSS contra a decisão da Corte sobre a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios. Com isso, o...