CMO aprova Orçamento para 2026 com superávit de R$ 34,5 bilhões, pouco acima do centro da meta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no início da tarde desta sexta-feira, 19, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026. A votação foi feita em votação simbólica – sem registro individual....

19/12/25 - 12:32min

Se houver acordo, pode haver votação de vetos em sessão do Congresso, diz Alcolumbre

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que poderá pautar vetos durante a sessão conjunta desta sexta-feira, 19. Alcolumbre disse ainda não ter definição de quais vetos serão votados, mas que pautará aqueles...

19/12/25 - 10:37min

CMO começa sessão para votar Orçamento de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) iniciou na manhã desta sexta-feira, 19, a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, que fixa despesas R$ 6,543 trilhões, além de estipular um superávit...

19/12/25 - 8:24min

Orçamento 2026: relator entrega parecer com superávit de R$ 34,5 bi e R$ 61 bi em emendas

O relator do Orçamento de 2026 no Congresso Nacional, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), apresentou o parecer geral da proposta com um superávit de R$ 34,5 bilhões nas contas públicas e alocou um total de...

18/12/25 - 7:33min

Alcolumbre diz que votação do Orçamento deve ficar para sexta-feira, 19

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou na noite desta quarta-feira, 17, que o mais provável é que a votação do Orçamento fique para sexta-feira, 19. Segundo ele, isso daria tempo para o...

17/12/25 - 19:43min

Senador petista Fabiano Contarato diz ter votado por engano a favor do PL da Dosimetria na CCJ

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) votou a favor do Projeto de Lei da Dosimetria, na tarde desta quarta-feira, 17, durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Pouco depois, afirmou...

17/12/25 - 15:58min

Diretor-geral da PF critica redução de penas aos condenados pelo 8 de Janeiro

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, criticou nesta quarta-feira, 17, a discussão do PL da Dosimetria durante a posse do novo superintendente da corporação no Distrito Federal, Alfredo Junqueira. Ele classificou a...

17/12/25 - 15:42min

Com pouca resistência do governo, CCJ aprova, por 17 a 7, projeto de Dosimetria

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, por 17 votos a 7, o Projeto de Lei 2162/2023, que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8...

11/12/25 - 11:04min

Motta diz que vai definir com líderes votação do projeto antifacção na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que deve definir em reunião com o Colégio de Líderes, na semana que vem, a data da pauta do “PL Antifacção”, após as modificações...

10/12/25 - 21:52min

Senado aprova projeto de lei antifacção; texto volta à Câmara

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 10, o projeto de lei antifacção. Como foram feitas mudanças, o texto retorna para uma nova análise da Câmara. O texto-base foi aprovado por 64 votos unânimes,...

10/12/25 - 10:32min

CCJ do Senado adia votação de projeto que trata de impeachment de ministros do STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu adiar a votação do projeto que atualiza a lei de impeachment no Brasil para o próximo ano, a pedido do relator da proposta, senador...

09/12/25 - 19:39min

Senado reage ao STF e aprova PEC do Marco Temporal para terras indígenas; texto vai à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023 para incluir na Constituição a tese do marco temporal, que estabelece que os indígenas só têm direito às terras que...

09/12/25 - 19:17min

Senado aprova, em 1º turno, PEC do Marco Temporal por 52 votos a 14; senadores votam 2º turno

O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, em 1º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023 para incluir na Constituição a tese do marco temporal, que estabelece que os indígenas só têm direito...

09/12/25 - 17:56min

Líder do PL diz que Bolsonaro orientou voto a favor de projeto da Dosimetria

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse nesta terça-feira, 9, que o partido não vai desistir da anistia, mas que o ex-presidente Jair Bolsonaro orientou a bancada a votar pelo projeto...

09/12/25 - 17:47min

Paulinho repete que, na conta dele, projeto reduz pena de Bolsonaro para 2 anos e quatro meses

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) reafirmou, nesta terça-feira, 9, que calcula uma redução de pena para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para dois anos e quatro meses de prisão. As declarações ocorreram...

09/12/25 - 17:43min

Alcolumbre diz que pretende votar dosimetria na semana que vem e governistas rebatem –

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou nesta terça-feira, 9, a intenção de pautar na próxima semana em plenário o projeto de dosimetria de penas que beneficiará condenados do 8 de Janeiro, incluindo...

09/12/25 - 16:52min

Líder do PT diz que PL da Dosimetria é para criar lei específica para beneficiar o Bolsonaro

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o projeto de redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 trata de uma “lei...

09/12/25 - 16:36min

Gleisi: Governo encaminhará voto contra PL da Dosimetria, que é ‘retrocesso grave’

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI), Gleisi Hoffmann, afirmou nesta terça-feira, 9, que o governo vai encaminhar voto contrário ao projeto de lei que diminui as penas dos condenados pelos...

08/12/25 - 15:02min

Câmara vota projeto do devedor contumaz nesta semana, diz líder do governo

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou na rede social X nesta segunda-feira, 08, que a votação do “PL do Devedor Contumaz” ocorrerá nesta semana. O projeto é de...

06/12/25 - 16:08min

Alcolumbre pauta PEC do Marco Temporal um dia antes de julgamento do STF sobre o mesmo tema

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para esta terça-feira, 9, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal para as terras indígenas, um dia antes do julgamento sobre...