Câmara aprova texto-base do teto de 17% de ICMS, em nova votação, por 307 a 1

A Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira, 15, o texto-base do projeto de lei que fixa o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis,...

14/06/22 - 21:09min

Câmara aprova texto-base do teto de 17% do ICMS após mudanças feitas pelo Senado

A Câmara votou nesta terça-feira, 14, as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei que fixa o teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. Os deputados...

14/06/22 - 12:24min

Projeto sobre ICMS é desespero eleitoral e não reduz preço ao consumidor, diz FUP

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, criticou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 18/2022 (PLP 18) que estabelece o teto de 17% na cobrança de Imposto sobre Circulação de...

09/06/22 - 17:46min

Conta de luz pode ficar 12% mais barata com teto para ICMS, afirma Aneel

A conta de luz pode ficar, em média, 12% mais barata se o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) for aprovado no Congresso Nacional. “A estimativa do efeito dessa medida é...

16/12/21 - 16:16min

Lira afirma que há demanda de deputados para votar projeto do novo Refis

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, último dia de votações no plenário da Casa, que há uma demanda para que o...

28/11/20 - 11:30min

Novo marco legal para ferrovias vai a votação no Senado na próxima semana

Fruto de um consenso atípico entre o governo Bolsonaro e um parlamentar petista, o novo marco legal para ferrovias deve ser votado pelo Senado na semana que vem, com a promessa de organizar o...