Centrão realoca o Orçamento Secreto

O Congresso recolocou as verbas do orçamento secreto, derrubado pelo Supremo Tribunal Federal, nas mesmas despesas de interesse do Centrão que abasteceram o esquema declarado inconstitucional pela Corte na segunda-feira. O remanejamento desses recursos...

19/12/22 - 20:40min

Como o fim do orçamento secreto pode atrapalhar a vida de Arthur Lira

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta segunda-feira (19) por 6 votos a 5 a inconstitucionalidade do chamado orçamento secreto. Além disso, o ministro Gilmar Mendes determinou, via liminar, que despesas de programas sociais...

17/12/22 - 8:55min

PT vota em peso para garantir manutenção do orçamento secreto

O partido do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva votou em peso, na Câmara, a favor do projeto de resolução que altera as regras de aplicação das emendas de relator, a base do...

16/12/22 - 7:40min

Supremo deve liberar emendas de relator, mas pedirá mais transparência

Com cinco votos a favor de declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto e quatro contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima segunda-feira a decisão final sobre o destino do mecanismo que...

15/12/22 - 19:51min

STF adia conclusão do julgamento sobre orçamento secreto com placar em 5 a 4 contra mecanismo

BRASÍLIA (Reuters) – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais prazo para votar e a corte decidiu adiar o julgamento sobre a validade do orçamento secreto para...

15/12/22 - 15:19min

STF retoma julgamento do orçamento secreto com voto de André Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta, 15, o julgamento que decidirá sobre a constitucionalidade das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. O primeiro a votar na sessão de hoje é o...

15/12/22 - 11:04min

Sessão conjunta no Parlamento tenta salvar o orçamento secreto

Sessão conjunta de Câmara e Senado vota nesta quinta-feira (15) o projeto de resolução que distribuiu recursos de emendas de forma proporcional entre parlamentares. A deliberação acontece após a presidente do Supremo Tribunal Federal...

07/12/22 - 17:06min

Orçamento secreto: entenda o que será julgado no STF

O Supremo Tribunal Federal traz à pauta da sessão Plenária desta quarta-feira, 7, quatro ações em que partidos de oposição do governo Jair Bolsonaro questionam a execução das emendas de relator-geral do orçamento (RP-9),...

10/11/21 - 17:32min

Orçamento secreto: TCU arquiva e unifica pedido de investigação

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou nesta quarta-feira (10) dois pedidos de abertura de processos relativos às emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. Os processos foram arquivados, sem análise de mérito,...

10/11/21 - 14:39min

Governo e STF fazem queda de braço em torno do orçamento secreto; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até às 23h59 desta quarta-feira (10) para concluir a votação que deve confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber de suspender as emendas de relator, o chamado...

09/11/21 - 17:26min

STF forma maioria contra emendas do orçamento secreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da suspensão das emendas de relator-geral, conhecidas como orçamento secreto. O placar, no momento, é de 6 voto a 0. Os magistrados concordaram em manter...

09/11/21 - 9:13min

STF: suspensão do orçamento secreto tem quatro votos a favor no plenário virtual

Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram favoráveis à suspensão dos repasses parlamentares feitos por meio de emendas de relator, esquema revelado em maio, pelo...

09/11/21 - 7:08min

Suspensão do orçamento secreto tem três votos a favor no plenário virtual do STF

Os ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram favoráveis à suspensão dos repasses parlamentares feitos por meio de emendas de relator, esquema revelado pelo Estadão/Broadcast de envio de...