15/12/23 - 11:44min

Lira diz que reforma tributária deve ser votada em plenário após MP da subvenção

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira, 15, que a reforma tributária deve ser votada ainda nesta data no plenário da Casa, após apreciação da medida provisória da subvenção do ICMS....

07/11/23 - 16:18min

CCJ do Senado aprova relatório da reforma tributária por 20 votos a 6

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 7, por 20 votos a 6, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a reforma tributária. O resultado atingiu as expectativas...

25/10/23 - 13:05min

Relatório da tributária tem alíquota intermediária com desconto de 30% a profissional liberal

O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), confirmou nesta quarta-feira, 25, que seu relatório trará uma alíquota intermediária com desconto de 30% para profissionais liberais. + Relatório da reforma terá trava com teto...

06/07/23 - 22:04min

Reforma tributária: Câmara aprova texto-base em 2º turno por 375 a 113

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira, 7, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária em segundo turno por 375 x 113. Vale ressaltar que a proposta...

25/04/23 - 10:34min

Processo de redução de juros é técnico e leva tempo, diz Campos Neto

SÃO PAULO (Reuters) – O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira que o processo de redução de juros no Brasil é técnico, leva tempo e depende de diversas variáveis analisadas...

24/04/23 - 14:54min

Estados poderão ter compensação permanente por reforma tributária, diz coordenador do tema na Câmara

BRASÍLIA (Reuters) – Estados produtores receberão compensações financeiras via fundo potencialmente permanente pelas perdas de arrecadação que terão na reforma tributária, afirmou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho que discute...

20/04/23 - 8:21min

Arcabouço pode conter mecanismo para Lula controlar o Banco Central

Entregue ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18), o texto da proposta do arcabouço fiscal prevê uma série de medidas para arrecadação e controle de receita pelo governo federal. Via o projeto de lei complementar...

19/04/23 - 11:10min

Entenda a relação entre arcabouço fiscal e reforma tributária e como isso vai mexer com seu bolso

A ‘bala de prata’ e a ‘bala de bronze’ do governo, assim chamadas as futuras leis fiscal e tributária pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, já estão nas mãos do Congresso Nacional. Enquanto as...