26/10/23 - 13:19min

Para Randolfe, é possível avançar sobre leitura da LDO a partir da 2ª quinzena de novembro

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 26, que a expectativa do governo é que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja lida na Comissão Mista de...

26/10/23 - 12:28min

Congresso deve votar parecer final do PLDO na semana do dia 20 de novembro

O Congresso Nacional deve votar o parecer final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 na semana do dia 20 de novembro. A votação do relatório preliminar, requisito para abrir o...

25/10/23 - 20:44min

Senado aprova desoneração da folha de pagamentos; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. A aprovação se deu em votação simbólica, ou seja, sem que...

25/10/23 - 20:42min

Lira inicia votação no plenário da Câmara de projeto que taxa fundos de alta renda

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou há pouco no plenário a votação do projeto de lei que prevê a taxação dos fundos de alta renda, tanto os exclusivos ou dos “super-ricos” no...

25/10/23 - 20:01min

Comissão da Câmara tenta votar projeto que barra aborto legal; entenda o que aconteceu

A obstrução de deputados governistas impediu que a Comissão da Família aprovasse um projeto de lei que, como efeito, barra o aborto legal no Brasil. A proposta, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ),...

25/10/23 - 19:10min

Lira inicia discussão sobre fundos de alta renda na Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou há pouco no plenário a discussão sobre o projeto de lei que prevê a taxação dos fundos de alta renda, tanto os exclusivos ou dos “super-ricos”...

25/10/23 - 16:16min

Projeto sobre taxação de fundos de alta renda entra na pauta de votações na Câmara

O projeto de lei que prevê a taxação dos fundos de alta renda entrou na pauta do plenário da Câmara desta quarta-feira, 25, após aval do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A proposta...

25/10/23 - 16:16min

Projeto sobre taxação de fundos de alta renda entra na pauta de votações na Câmara

O projeto de lei que prevê a taxação dos fundos de alta renda entrou na pauta do plenário da Câmara desta quarta-feira, 25, após aval do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A proposta...

25/10/23 - 13:54min

Leitura de relatório da reforma tributária na CCJ será hoje, após sabatina de indicados ao STJ

A leitura do relatório da reforma tributária será feita nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo a assessoria de imprensa do relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM). Logo após protocolar...

25/10/23 - 7:30min

Desoneração vai a plenário no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça, 24, projeto de lei que prorroga, até dezembro de 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O texto,...

24/10/23 - 18:02min

Senado aprova pedido de urgência, e PL da desoneração será votado no plenário na quarta-feira

O Senado aprovou nesta terça-feira, 24, um pedido de urgência para que o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O presidente da Casa, Rodrigo...

24/10/23 - 17:23min

Ideia é votar urgência do PL da desoneração hoje e mérito amanhã, afirma Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 24, que o projeto de lei da desoneração deve ser votado no plenário do Senado nesta quarta-feira, 25. O pedido de urgência para que...

20/10/23 - 13:46min

Relator prevê que votação da reforma tributária no Senado termine até 9 de novembro

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta sexta-feira, 20, que seu relatório, com mudanças no texto enviado pela Câmara, deve ser lido na quarta-feira, dia 25, na Comissão de Constituição...

17/10/23 - 8:13min

Líderes na Câmara falam em adiar outra vez votação de projeto

Apesar de o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), ter sinalizado na semana passada a possibilidade de votar entre esta terça, 17, e quarta, 18, o projeto de lei sobre a taxação...

11/10/23 - 7:50min

Câmara pode votar taxação de fundos até o dia 18

Mesmo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fora do Brasil, líderes e vice-líderes da Casa decidiram votar na próxima semana, entre terça, 17, e quarta-feira, 18, o projeto de lei sobre a...

10/10/23 - 13:26min

Zoológico de SP abre votação para escolha de nomes dos novos filhotes de leão

O Zoológico de São Paulo, localizado na zona sul da capital paulista, abriu votação para que o público ajude a escolher o nome de seis novos filhotes de leão. A família é composta pelo...

04/10/23 - 13:14min

Governo pede e CCJ pauta votação do PLP do ICMS sobre combustíveis

O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, pediu nesta quarta-feira, 4, que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analise o projeto de lei complementar (PLP) que garante a compensação...

04/10/23 - 8:03min

Relator descarta votação de minirreforma eleitoral

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que vai relatar o projeto de minirreforma eleitoral em tramitação no Senado, disse nesta terça-feira, 3, que a proposta não será votada pela Casa nos próximos dias. A declaração...