Lira abre sessão no plenário da Câmara e pauta Mover após acordo sobre taxação do e-commerce

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu há pouco uma sessão no plenário da Casa e pautou o projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Mais cedo, foi...

28/05/24 - 18:10min

Relator do Mover publica novo parecer com taxa de 25% sobre importados até US$ 50

O deputado federal Átila Lira (PP-PI) reduziu a proposta de taxação sobre o e-commerce para 25%, ao publicar, nesta terça-feira, 28, novo relatório do projeto que cria o Mover, programa de incentivos à produção...

28/05/24 - 16:52min

Deputados têm que votar projeto do Mover hoje por conta da caducidade da MP, afirma Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados têm que votar o projeto que institui o Mover, que prevê incentivos para o setor automotivo, nesta terça-feira, 28, por conta da caducidade...

27/05/24 - 20:16min

José Guimarães: Prioridade é tentar votar PL do Mover até amanhã

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira, 27, que a prioridade do Poder Executivo é votar o projeto de lei que Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) entre hoje...

27/05/24 - 14:24min

Mercadante diz que votação de LCD no Senado deve ficar para próxima semana por causa do feriado

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira, 27, que o projeto que trata das Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD) deve ser votado no Senado...

27/05/24 - 7:04min

Lira quer votar incentivo a montadoras hoje

O governo pode ver o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) perder efeito se o projeto de lei que regulamenta os incentivos ao setor automotivo não for aprovado pelo Congresso até a próxima sexta-feira....

21/05/24 - 21:43min

CCJ da Câmara adia para quarta-feira análise de convite a Musk para audiência

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou para a manhã de quarta-feira, 22, a votação do requerimento que prevê o convite ao empresário Elon Musk para uma...

20/05/24 - 18:00min

Alckmin diz estar confiante com votação do Mover amanhã e defende votação separada de taxação

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse estar confiante com a votação do projeto do Mover na Câmara na terça-feira. Na fala, Alckmin voltou a defender...

08/05/24 - 21:55min

Câmara adia de novo votação do Mover por falta de acordo sobre taxação de compra internacional

A Câmara adiou novamente a votação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), por falta de acordo com o governo sobre a retomada da taxação de compras internacionais de bens de até...

08/05/24 - 17:46min

Senado aprova, por 41 votos a 28, PL que altera o arcabouço fiscal e recria DPVAT

O Senado aprovou, por 41 votos a 28, o projeto de lei complementar que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal, possibilitando a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões...

07/05/24 - 14:32min

Sabesp: Justiça suspende liminar que anulou votação na Câmara de SP sobre privatização

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta terça-feira, 7, a liminar que anulava a votação na Câmara Municipal sobre a privatização da Sabesp. Com isso, volta a valer a decisão do...

07/05/24 - 12:44min

CCJ do Senado aprova, por 15 votos a 11, PL que recria DPVAT e altera arcabouço

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 15 votos a 11, o relatório do projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal para permitir ao governo...

03/05/24 - 13:51min

Congresso agenda votação de vetos de Lula para dia 9; saidinha e emendas estão na lista

A análise dos vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Congresso Nacional foi agendada para a próxima quinta-feira, 9, após vitória do governo que conseguiu adiar a sessão para ter...

02/05/24 - 19:27min

Sabesp: Apesar de decisão do TJ, Leite diz que condições foram cumpridas e segue com votação

A votação do projeto de lei que autoriza a adesão da cidade de São Paulo à privatização da Sabesp ocorre em meio a protestos nesta quinta-feira, 2. Manifestantes contrários ao processo destacam decisão do...

30/04/24 - 10:57min

CCJ do Senado adia para próxima semana votação do projeto do DPVAT e da mudança no arcabouço

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu votar na semana que vem o projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal. A decisão foi anunciada pelo presidente...

24/04/24 - 18:49min

Haddad diz estar muito confiante com reforma tributária e que Lira garantiu votação até recesso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo está muito confiante com a aprovação da regulamentação da reforma tributária no Congresso. Haddad foi pessoalmente à Câmara dos Deputados para entregar uma versão...

24/04/24 - 11:20min

CCJ do Senado adia votação de projeto de lei que altera o arcabouço fiscal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação do projeto de lei que recria o Seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre) e altera o arcabouço...

22/04/24 - 21:59min

Haddad diz que votar Perse amanhã na Câmara depende de reunião de líderes

Após reunião com líderes partidários da Câmara, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que houve consenso em torno dos princípios defendidos pela equipe econômica sobre o projeto de lei que vai reformular o...

11/04/24 - 12:35min

Senado marca votação da PEC das drogas para a próxima terça-feira, dia 16

O Senado marcou para a próxima terça-feira, 16, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que endurece a criminalização do porte de drogas no País. A quinta e última sessão de debates...

10/04/24 - 13:59min

CCJ do Senado adia votação de PEC do Quinquênio após pedido de vista de Jaques Wagner

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Inicialmente, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) havia anunciado que pediria vista...