CCJ do Senado aprova, em votação simbólica, texto-base de projeto de lei dos seguros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 10, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que cria um marco legal dos seguros no País. O...

09/04/24 - 21:39min

Câmara aprova urgência para PL da reoneração dos municípios com 275 votos a 139

A Câmara aprovou nesta terça, 9, o regime de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei da reoneração da folha salarial das prefeituras, com 275 votos a favor, 139 contra e uma...

09/04/24 - 7:07min

Moro fica a 1 voto de ser absolvido no TRE do Paraná

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou nesta segunda-feira, 8, o julgamento das ações que pedem a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) por supostos abuso de poder econômico e prática de caixa...

08/04/24 - 16:27min

TRE do Paraná faz placar de 3 a 1 para manter mandato de Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou nesta segunda-feira, 8, o julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) – investigado por suposto abuso de poder econômico e caixa dois...

07/04/24 - 10:29min

Nunes Marques vota contra ‘poder moderador’ das Forças Armadas e placar no STF é de 10 a 0

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor do entendimento de que a Constituição não permite uma intervenção militar sobre os três Poderes....

02/04/24 - 13:35min

Sindicatos terminam hoje votação para avaliar apoio à PEC de autonomia financeira do BC

Os sindicatos que representam os servidores do Banco Central terminam nesta terça-feira, às 18h (de Brasília), uma votação conjunta online com a categoria para avaliar o apoio do corpo funcional à Proposta de Emenda...

27/03/24 - 12:19min

Pacheco diz que PEC das drogas será votada no senado após feriado da páscoa

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 26, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas será votada em plenário após o...

26/03/24 - 17:19min

Líderes concordaram em votar hoje PL da Lei das Falências após acordo, diz Guimarães

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que os líderes da Casa fecharam acordo para votação nesta terça-feira, 26, do projeto que altera a Lei das Falências. Segundo Guimarães, a...

25/03/24 - 12:38min

Veja como cada deputado da Alerj votou na nomeação ao TCE do acusado de mandar matar Marielle

A Polícia Federal (PF) cita a votação da indicação de Domingos Brazão – apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco – para o Tribunal de Contas do Estado do Rio...

21/03/24 - 18:01min

Câmara adia votação de projeto que muda lei de falências para semana que vem

A Câmara adiou a votação do projeto de lei que muda a lei de falências de empresas. A expectativa era de que o texto fosse votado nesta quinta-feira, 21. O presidente da Casa, Arthur...

21/03/24 - 17:41min

Disputa entre Fazenda e setor de combustível adia votação de projeto do devedor contumaz

O Ministério da Fazenda pressiona para que a Câmara aprove a punição ao chamado “devedor contumaz”, o empresário que usa a inadimplência como estratégia de negócio – ou seja, age de má-fé. Essa medida...

20/03/24 - 11:11min

CCJ do Senado encerra sessão por falta de quórum e adia votação do PL dos seguros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado encerrou a sessão desta quarta-feira, 20, sem votar nenhum item. A sessão foi encerrada por falta de quórum. Nenhum dos relatores dos projetos em pauta...

13/03/24 - 12:01min

Relator da PEC das Drogas apresenta emenda para distinguir usuários e traficantes

O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) leu nesta quarta-feira, 13, seu relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas no País em sessão da Comissão de Constituição...

19/02/24 - 18:43min

Senado pode votar projeto que acaba com ‘saidinha’ de presos nesta terça; entenda as mudanças

O plenário do Senado Federal prevê analisar nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que restringe a saída temporária de presos condenados, a chamada “saidinha”. O início da sessão está previsto para 14h, e,...

08/02/24 - 7:36min

Senado aprova urgência para votação de projeto que acaba com saída temporária de presos

O projeto de lei 2.253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados, será votado com urgência pelo Senado. O requerimento de urgência foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira, 7, em plenário....

18/01/24 - 17:35min

Senado dos EUA aprova projeto para financiar governo até março; Câmara deve votá-lo hoje

Nos Estados Unidos, o Senado aprovou, com facilidade, um projeto de lei que estende o financiamento do governo norte-americano até março. Mas a votação deve ser mais controversa na Câmara, nesta quinta-feira, o que...

17/01/24 - 13:31min

Senado dos EUA aprova procedimento que permite votar mais rápido projeto e evitar shutdown

O Senado dos Estados Unidos avançou na terça-feira, 16, em uma votação para estender o financiamento temporário do governo até março, para evitar a paralisação do governo (shutdown) e dar mais tempo a legisladores...

22/12/23 - 12:40min

Congresso inicia sessão para votação de projetos de lei e Orçamento de 2024

O Congresso Nacional iniciou nesta sexta-feira, 22, a sessão conjunta para votação dos projetos de lei que abrem crédito extraordinário para realocar recursos este ano e do Orçamento de 2024. Na quinta-feira, a Comissão...

21/12/23 - 18:12min

Orçamento 2024: CMO decide votar dois projetos de lei antes de iniciar debates

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu nesta quinta-feira, 21, que votará dois projetos de lei do Congresso Nacional antes de entrar no debate do Orçamento de 2024. Os PLNs abrem crédito extraordinário ainda...

21/12/23 - 7:35min

Câmara encerra sessão sem votar apostas esportivas, que pode ir a plenário hoje

A Câmara encerrou a sessão deliberativa que começou nesta quarta-feira, 20, sem votar o projeto de lei que tributa as apostas esportivas no País. A proposta faz parte do pacote do ministro da Fazenda,...