Relatório da LDO é incluído na pauta de votações da CMO no Congresso

O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, foi incluído nesta quarta-feira, 13, na pauta de votações da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Mais cedo, o relator, deputado Danilo Forte...

12/12/23 - 12:59min

Conselho de Ética vota processos por quebra de decoro parlamentar de deputados do PSOL e do PL

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai analisar quatro pareceres preliminares de acusações de quebra de decoro parlamentar. Eles são direcionados às deputadas Célia Xakriabá (MG) e Sâmia Bomfim...

11/12/23 - 20:52min

Padilha cita possível votação da MP da Subvenção: Diálogo continua

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou nesta segunda-feira, 11, que a prioridade do governo é votar nesta semana as medidas que prometem aumentar a arrecadação da União no próximo ano, como a...

11/12/23 - 12:16min

Prioridade para governo é a MP da subvenção, diz Randolfe

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, disse nesta segunda-feira, 11, que a principal proposta do Executivo ainda em tramitação neste ano é a medida provisória (MP) 1.185, que muda as regras...

08/12/23 - 12:12min

Justiça mantém presos 2 envolvidos em confronto com a PM em votação da privatização da Sabesp

A Justiça de São Paulo manteve a prisão de dois manifestantes detidos durante votação da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A sessão ocorreu na quarta-feira, 6, na...

07/12/23 - 13:37min

Relator da LDO diz que previsão é votar relatório na CMO na terça-feira que vem

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou que seu parecer final deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso na próxima terça-feira, 12....

07/12/23 - 8:56min

Delegada bolsonarista e base de Tarcísio foi único voto contra privatização da Sabesp

A deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) foi a única a votar contra a privatização da Sabesp na noite desta quarta-feira, 6. Bolsonarista e base do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) na Assembleia Legislativa de...

06/12/23 - 17:33min

Aguinaldo Ribeiro fala em votar tributária na semana que vem e avalia excluir exceções

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é de votar a proposta em plenário na semana que vem. O...

05/12/23 - 20:53min

Pacheco adia para a próxima semana votação de projeto que regulamenta apostas esportivas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei das apostas esportivas. A proposta será mantida na pauta do plenário desta quarta-feira, 6, mas será...

29/11/23 - 20:28min

TCU aprova revisão do cronograma de pagamentos do BNDES ao Tesouro

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 29, a revisão do cronograma de devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devidos ao Tesouro Nacional, em condições...

28/11/23 - 7:12min

Solução para precatório avança no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira, 27, maioria para autorizar o governo federal a regularizar o pagamento dos precatórios (dívidas decorrentes de decisões judiciais sobre as quais não há mais como recorrer)...

27/11/23 - 19:35min

Mendonça suspende julgamento, mas STF forma maioria para regularizar pagamento de precatórios

Um pedido de vista do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, adiou a conclusão julgamento sobre a regularização do pagamento de precatórios, até 2026, para que dívidas reconhecidas em decisões judiciais sejam quitadas....

27/11/23 - 15:49min

Pacheco: Votação de PLs das offshores e Bets está prevista para esta quarta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que estão previstas para esta quarta-feira, 29, as votações em plenário do projeto de lei que prevê a taxação dos fundos de alta renda e offshores...

27/11/23 - 13:51min

STF tem maioria para autorizar governo a quitar R$ 95 bi em precatórios neste ano

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar o governo a quitar R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes anteciparam seus votos após o ministro...

23/11/23 - 13:11min

Randolfe diz que PL das offshores será votado no dia 28 e PL das Bets, no dia 29

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 23, que o governo estima uma arrecadação de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões anuais com o projeto de lei...

23/11/23 - 13:11min

Randolfe diz que PL das offshores será votado no dia 28 e PL das Bets, no dia 29

23/11/23 - 13:04min

TCU deve votar no dia 29 sobre devolução de R$ 22,6 bi ao Tesouro, diz presidente do BNDES

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve votar na próxima quarta-feira, 29, sobre a devolução de R$ 22,6...

23/11/23 - 11:23min

Senado marca votação de PLs das offshores e das Bets para a semana que vem

O Senado marcou para a próxima semana a votação dos projetos de lei de taxação de fundos offshore e fundos exclusivos e da regulamentação do imposto sobre apostas esportivas. As duas propostas devem ser...

23/11/23 - 11:23min

Senado marca votação de PLs das offshores e das Bets para a semana que vem

21/11/23 - 17:32min

Relator da LDO fala em votar parecer na CMO no começo da semana que vem

O relator da Lei de Diretrizes e Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), previu nesta terça-feira, 21, que a votação de seu parecer na Comissão Mista de Orçamento (CMO) só deve...