21/11/23 - 13:43min

CAE concede pedido de vista e adia para amanhã votação do PL das offshores

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), concedeu vista de 24 horas e adiou para a quarta-feira, 22, a votação do projeto de lei de taxação das offshores e...

21/11/23 - 13:43min

CAE concede pedido de vista e adia para amanhã votação do PL das offshores

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), concedeu vista de 24 horas e adiou para a quarta-feira, 22, a votação do projeto de lei de taxação das offshores e...

08/11/23 - 20:49min

Tributária: Haddad crê em ampliar placar no 2º turno se ‘Basil for colocado acima de disputas’

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quarta-feira, 8, a aprovação da Reforma Tributária no Senado em primeiro turno. O texto foi chancelado por 53 votos a 24, um resultado considerado apertado diante...

08/11/23 - 19:31min

Senado aprova reforma tributária em 1º turno com placar apertado, por 53 votos a 24

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, o texto-base da reforma tributária por 53 votos a 24. A aprovação se deu por uma margem apertada, já que eram necessários 49 votos para que o texto...

08/11/23 - 18:35min

Pacheco abre votação da reforma tributária em 1º turno no plenário do Senado

O Senado iniciou há pouco a votação do texto-base da Reforma Tributária. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atrasou em alguns minutos o início da deliberação a pedido do líder do governo no...

08/11/23 - 18:07min

Braga rejeita emendas que fixam teto na alíquota-padrão e divisão do IBS

O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), voltou nesta quarta-feira a rejeitar a tentativa de parlamentares de fixar um teto absoluto para a alíquota-padrão do imposto agregado a ser criado com a proposta....

08/11/23 - 15:28min

Pacheco inicia ordem do dia no Senado e põe reforma tributária em pauta no plenário

O Senado iniciou no período da tarde desta quarta-feira, 8, a sessão para votação da reforma tributária. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu início à chamada Ordem do Dia, período da sessão...

07/11/23 - 17:23min

CCJ rejeita, por 19 a 7, destaque que pretendia suprimir benefícios a montadoras do Nordeste

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira, 7, por 19 votos a 7, o destaque do trecho que inclui benefícios fiscais para montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Este...

07/11/23 - 16:53min

CCJ rejeita, por 16 a 10, destaque para incluir eventos e feiras em exceções na tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira, 7, por 16 votos a 10, o destaque para incluir eventos e feiras em regime de exceções da reforma tributária. O destaque...

07/11/23 - 16:48min

CCJ rejeita, por 19 votos a 7, destaque para alterar critério de distribuição do FDR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira, 7, por 19 votos a 7, o destaque que pretendia alterar os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional...

07/11/23 - 16:44min

CCJ rejeita incluir operação contratada pela administração pública e PPPs em regime específico

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira o destaque de uma emenda que pretendia incluir no rol de regimes específicos as operações contratadas pela administração pública direta, parcerias público-privadas,...

07/11/23 - 16:37min

CCJ rejeita, por 17 votos a 9, destaque de trecho com alíquota máxima da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou no período da tarde desta terça-feira, por 17 votos a 9, o destaque de trecho com alíquota máxima para a reforma tributária. Essa foi...

07/11/23 - 15:52min

CCJ do Senado inicia votação do relatório da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou há pouco a votação do relatório da reforma tributária. Após quase seis horas de discussão, o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), iniciou o...

07/11/23 - 8:35min

Tributária: líder do governo no Senado diz que relator vai acatar de ‘7 a 9’ novas emendas

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), adiantou que, para garantir os votos necessários para aprovação da reforma tributária, entre sete e nove novas emendas serão acatadas pelo relator do texto, Eduardo...

07/11/23 - 8:15min

Governo confia em relatório e não enviará mensagem para mudar meta fiscal na LDO, diz Randolfe

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse na noite desta segunda-feira, 6, que o governo confia no relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que poderá ser votado nesta terça-feira,...

01/11/23 - 15:53min

Presidente da CMO convoca reunião para dia 7 para votar relatório preliminar da LDO de 2024

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), convocou para a próxima terça-feira, 7, uma reunião para votar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de...

31/10/23 - 10:45min

CMO adia votação de relatório preliminar da LDO e realiza apenas audiência pública do PPA

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso adiou a votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estava prevista para ocorrer nesta terça-feira, 31. Em vez disso, o...

30/10/23 - 10:47min

Relator confirma que CMO deve votar amanhã relatório preliminar da LDO

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), confirmou nesta segunda-feira, 30, em entrevista à Rádio CBN, que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira,...