PF vê indícios de que deputado desviou emendas

Ao pedir a remessa, ao Supremo Tribunal Federal (STF), da investigação que descobriu áudios do prefeito de Choró Carlos Alberto Queiroz, o “Bebeto do Choró” – município a 185 quilômetros de Fortaleza (CE), a...

11/12/24 - 18:05min

Fux vota para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos publicados nas redes caso as empresas não removam as postagens ilícitas logo após notificação dos usuários. O...

11/12/24 - 17:57min

Moraes; STF deveria ‘aproveitar momento’ de julgamento das redes e discutir IA; Dino discorda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a Corte “aproveite” o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos dos usuários para discutir a regulamentação da inteligência artificial...

11/12/24 - 16:59min

Fux defende remoção imediata de conteúdos nas redes; Barroso diz que pedirá vista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que vai votar para alterar o atual regime de responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários, regido pelo artigo 19 do Marco...

05/12/24 - 19:29min

Toffoli quer punição à plataforma que não remover publicações criminosas por iniciativa própria

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira, 4, após três sessões, a leitura do seu voto no julgamento sobre a responsabilização civil das plataformas e provedores por conteúdos publicados...

05/12/24 - 16:43min

Toffoli propõe situações em que redes devem remover conteúdo antes de notificação do usuário

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs dois regimes de responsabilidade das redes sociais por conteúdos para substituir o atual, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet. Como regra...

05/12/24 - 14:59min

STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais com conclusão do voto de Toffoli

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 5, o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. O relator, Dias Toffoli, já disse que considera o...

05/12/24 - 7:25min

Toffoli defende punição a big techs e criação de regras

Primeiro a votar no julgamento sobre a responsabilização civil das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 4, a punição dessas empresas por...

04/12/24 - 20:06min

Toffoli diz que artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que as plataformas digitais só podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados...

25/11/24 - 15:29min

Relator do TST vota para aplicar reforma trabalhista em contratos desde 2017

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), votou pela aplicação imediata da reforma trabalhista aos contratos que estavam em curso na promulgação da lei, em 2017. Ele é...

22/11/24 - 18:20min

Paper recorre de decisão do Cade que suspendeu direito de voto na Eldorado

A Paper Excellence apresentou recurso para suspender a decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que proibiu a empresa de exercer seus direitos políticos na Eldorado Celulose. As restrições incluem, por...

25/10/24 - 15:07min

Ministros do STF estudam mudar resolução que mantém voto de antecessor aposentado

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram durante sessão plenária na quinta-feira, 24, a possibilidade de rever uma norma da Corte que preserva os votos já proferidos em sessões virtuais quando o julgamento...

25/10/24 - 13:42min

Boulos, se votaria em Nunes ou Marçal: Eu apertaria 50 na urna

O candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) afirmou nesta sexta-feira, 25, que anularia o voto se o segundo turno da disputa fosse entre Pablo Marçal (PRTB) ou Ricardo Nunes (MDB). Boulos...

04/10/24 - 12:59min

Gilmar vota a favor da União em disputa de R$ 22 bi com a Vale sobre tributação no exterior

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. Ele divergiu...

25/09/24 - 22:23min

Sóstenes Cavalcante condiciona emenda de R$ 600 mil a voto em aliado para vereador

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos principais nomes da bancada evangélica na Câmara, disse que a liberação de uma emenda parlamentar de R$ 600 mil para a construção de uma creche em...

04/09/24 - 9:45min

Tabata afirma que tem crescido em intenções de voto nas periferias de São Paulo

As pesquisas de intenção de voto indicam que Tabata Amaral apresenta seu melhor desempenho entre eleitores com mais de cinco salários mínimos, enquanto que, no segmento com renda de dois ou menos salários mínimos,...

23/08/24 - 11:54min

Relator vota para negar recursos contra decisão que anulou ‘revisão da vida toda’nn de INSS

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Para o ministro, que é...

25/06/24 - 16:35min

Entenda voto de Toffoli que formou maioria para descriminalização do uso pessoal da maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal nesta terça-feira, 25. O movimento aconteceu após o ministro Dias Toffoli, que proferiu um “voto médio” na última...

18/06/24 - 11:29min

Não será possível votar em trânsito nas eleições municipais de 2024

Os eleitores que não estiverem nos seus lugares de votação em 6 de outubro, a data do primeiro turno das eleições municipais de 2024, deverão justificar a ausência no pleito. Isso porque para eleger...

12/06/24 - 17:16min

Fux e Cármen votam para corrigir saldos do FGTS pelo IPCA

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para corrigir os saldos do FGTS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Eles seguiram a posição aberta por...