Ministros do STF estudam mudar resolução que mantém voto de antecessor aposentado

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram durante sessão plenária na quinta-feira, 24, a possibilidade de rever uma norma da Corte que preserva os votos já proferidos em sessões virtuais quando o julgamento...

25/10/24 - 13:42min

Boulos, se votaria em Nunes ou Marçal: Eu apertaria 50 na urna

O candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) afirmou nesta sexta-feira, 25, que anularia o voto se o segundo turno da disputa fosse entre Pablo Marçal (PRTB) ou Ricardo Nunes (MDB). Boulos...

04/10/24 - 12:59min

Gilmar vota a favor da União em disputa de R$ 22 bi com a Vale sobre tributação no exterior

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. Ele divergiu...

25/09/24 - 22:23min

Sóstenes Cavalcante condiciona emenda de R$ 600 mil a voto em aliado para vereador

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos principais nomes da bancada evangélica na Câmara, disse que a liberação de uma emenda parlamentar de R$ 600 mil para a construção de uma creche em...

04/09/24 - 9:45min

Tabata afirma que tem crescido em intenções de voto nas periferias de São Paulo

As pesquisas de intenção de voto indicam que Tabata Amaral apresenta seu melhor desempenho entre eleitores com mais de cinco salários mínimos, enquanto que, no segmento com renda de dois ou menos salários mínimos,...

23/08/24 - 11:54min

Relator vota para negar recursos contra decisão que anulou ‘revisão da vida toda’nn de INSS

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Para o ministro, que é...

25/06/24 - 16:35min

Entenda voto de Toffoli que formou maioria para descriminalização do uso pessoal da maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal nesta terça-feira, 25. O movimento aconteceu após o ministro Dias Toffoli, que proferiu um “voto médio” na última...

18/06/24 - 11:29min

Não será possível votar em trânsito nas eleições municipais de 2024

Os eleitores que não estiverem nos seus lugares de votação em 6 de outubro, a data do primeiro turno das eleições municipais de 2024, deverão justificar a ausência no pleito. Isso porque para eleger...

12/06/24 - 17:16min

Fux e Cármen votam para corrigir saldos do FGTS pelo IPCA

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para corrigir os saldos do FGTS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Eles seguiram a posição aberta por...

12/06/24 - 16:48min

Fachin segue Barroso para corrigir saldos do FGTS com índice igual à poupança

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para corrigir os saldos do FGTS em índice que seja, no mínimo, igual ao da caderneta de poupança. Ele acompanhou o relator, ministro Luís...

12/06/24 - 16:26min

Dino vota para corrigir FGTS na forma atual, desde que garanta o IPCA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou a favor da proposta do governo para manter a correção do FGTS na forma atual, a 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR),...

12/06/24 - 15:14min

No STF, Zanin vota por manter correção do FGTS na forma atual, a 3% a.a + TR

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a correção do FGTS na forma atual, a 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Para ele, o fundo “não configura...

05/06/24 - 12:51min

Cade: relator vota para vetar que Itaú e rede atrelem antecipação de recebível à conta bancária

Relator de um processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investiga uma ação do Itaú e da Rede, o conselheiro Gustavo Augusto votou nesta quarta-feira, 5, para vedar definitivamente que as empresas...

02/05/24 - 17:22min

Lula remove do YouTube vídeo com pedido de voto a Boulos após decisão da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se antecipou ao YouTube e removeu o vídeo em que pedia voto para o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições...

02/05/24 - 14:17min

Oposição reage a pedido de voto de Lula para Boulos em SP; veja as manifestações

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu voto ao pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) nesta quarta-feira, 1° de Maio, opositores do governo têm usado as redes...

26/04/24 - 17:05min

Barroso acompanha Zanin e já são 4 votos para manter suspensão da desoneração

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Com...

26/04/24 - 13:10min

Gilmar acompanha Zanin e STF já tem 3 votos para manter suspensão da desoneração

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Mais cedo,...

26/04/24 - 12:11min

No STF, Dino vota para manter decisão de Zanin que suspendeu desoneração

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Ele apenas...

02/02/24 - 9:02min

Nos pleitos municipais, como neste ano, não há possibilidade de voto em trânsito

Ao contrário do que acontece nas eleições gerais, como as que ocorreram em 2020, nas eleições municipais deste ano não há possibilidade de voto em trânsito. Portanto, os eleitores que não estiverem no município...

29/01/24 - 18:08min

Eleitor pode imprimir 2ª via do título de eleitor em casa; veja passo a passo

Os cidadãos que necessitarem – por motivo de perda, extravio, ou inutilização – emitir a segunda via do título de eleitor, podem fazê-lo pela internet de maneira gratuita. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza...