Diretor da Aneel vota pela anuência da emissão de R$ 2,4 bi em debêntures pela Eletronuclear

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Fernando Mosna apresentou voto antecipado nesta quinta-feira, 12, favorável ao pedido de anuência prévia da Eletronuclear para emitir R$ 2,4 bilhões em debêntures conversíveis em...

13/02/26 - 12:10min

No STF, Fux vota para livrar seguradoras de pagar PIS/Cofins sobre reservas técnicas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a incidência de PIS/Cofins sobre as reservas técnicas de seguradoras e entidades de previdência privada. Ele é o relator do caso. O julgamento...

11/02/26 - 17:57min

No STF, Moraes vota contra aposentadoria especial do vigilante; placar está em 2×1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou contra a aposentadoria especial do profissional vigilante. Ele divergiu do relator, Kássio Nunes Marques, que defendeu a concessão do tempo especial por causa...

08/01/26 - 16:17min

Macron informa à presidente da Comissão Europeia que votará contra o acordo Mercosul-UE

O presidente da França, Emmanuel Macron, informou pessoalmente à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que o país votará contra o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul na...

08/01/26 - 13:42min

Irlanda diz que votará contra acordo da UE com Mercosul às vésperas de decisão

O governo da Irlanda anunciou que votará contra o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul na reunião decisiva agendada para a sexta-feira, 9. O primeiro-ministro irlandês, Micheál Martin, afirmou em...

07/11/25 - 12:11min

Moraes vota para negar recurso de Bolsonaro e manter pena pela trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 7, para rejeitar o recurso do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) no processo da trama golpista e manter a condenação...

17/10/25 - 17:22min

No STF, Zanin vota para manter suspenso sistema de controle de bebidas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter suspenso o Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), extinto em 2016. Ele é relator do caso e até o momento...

17/10/25 - 12:53min

Zanin vota para derrubar lei que prorrogou desoneração, mas mantém reoneração gradual

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para declarar inconstitucional a lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia – que foi contestada na Corte...

11/09/25 - 16:19min

Cármen Lúcia afirma que há ‘prova cabal’ para condenação de Bolsonaro na trama golpista

Com o voto da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 11, para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa, um dos cinco crimes...

10/09/25 - 17:52min

Fux livra Cid de organização criminosa mas vota para condenar por abolição do Estado de direito

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou para livrar Mauro Cid da condenação pelos crimes de organização criminosa, mas no sentido de condená-lo pela tentativa de abolição violenta do Estado democrático de...

10/09/25 - 16:34min

Filhos de Bolsonaro exaltam voto de Fux nas redes sociais e pedem anulação de julgamento

Os filhos e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usaram as redes sociais nesta quarta-feira, 10, dia do julgamento sobre a suposta trama golpista pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), para enaltecer...

10/09/25 - 16:15min

‘Ninguém pode ser punido pela cogitação de um crime’, diz Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira, 10, que “ninguém pode ser punido pela cogitação” de um crime. “A cogitação pode limitar-se a conceitos internos existentes apenas no psicológico do...

10/09/25 - 15:51min

‘Lei exige deposição de governo para configurar crime de golpe’, argumenta Fux em voto

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quarta-feira, 10, que o crime de abolição de Estado de Direito “pune conduta deliberadamente dirigida a conduzir a nação a um estágio de regime...

10/09/25 - 15:40min

Compreensão ampliativa do crime de golpe resultaria em sanção a atos políticos, diz Fux

10/09/25 - 14:38min

Advogados de réus acusados de tentativa de golpe avaliam que voto de Fux ‘lava a alma’

A parte inicial do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux nesta quarta-feira, 10, no julgamento da ação penal da trama golpista ‘lavou a alma’ dos réus e de seus advogados....

10/09/25 - 13:13min

Não se pode reconhecer responsabilidade solidária por todos os réus de 8/1, afirma Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira, 10, que não é possível aplicar uma responsabilidade solidária pelos danos causados em 8 de janeiro de 2023 pelos bolsonaristas que pediam uma...

10/09/25 - 13:13min

Paulo Figueiredo diz que ministro Fux ‘honra a toga’

“A diferença do voto do ministro Fux para os demais está inclusive no nível intelectual. A diferença entre um discurso político e uma tese jurídica. Não há como negar que Fux honra a toga”,...

10/09/25 - 12:50min

Fux vota para negar ação penal sobre golpe em relação a organização criminosa armada

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira, 10, contra a aplicação dos crimes de organização criminosa com arma de fogo no julgamento da ação contra Jair Bolsonaro e outros sete...

10/09/25 - 12:24min

Para Fux, condutas da trama golpista não se encaixam no crime de organização criminosa

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta, 10, que é “incontroverso” que os fatos narrados na denúncia da ação penal da tentativa de golpe de estado não preenchem os...

10/09/25 - 12:03min

Se não for comprovado uso de armas, deve ser afastado aumento de pena, avalia Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, para que seja aplicado o agravante de organização criminosa por emprego de arma de fogo é preciso que haja o “efetivo emprego da...