Nove em cada dez brasileiros não se arrependem do voto em 2022, diz pesquisa Datafolha

Mais de um ano após a eleição mais acirrada da história do País, a polarização política segue forte entre o eleitorado brasileiro. Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira, 19, aponta que nove em cada dez...

30/11/23 - 16:45min

Mendonça vota contra pedido do governo para regularizar precatórios

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pedido do governo para regularizar o pagamento dos precatórios sem afetar a meta fiscal. O ministro havia pedido vista e o julgamento...

29/11/23 - 15:40min

No STF, Moraes muda voto para cobrar Difal do ICMS a partir de abril de 2022

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto sobre o início da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. Ele é relator do caso. Anteriormente, no plenário virtual,...

24/11/23 - 16:49min

Revisão da vida toda: IEPREV acusa ‘golpe em aposentados’ e quer invalidar voto de Zanin

Diante da possibilidade de derrubada do julgamento que, em uma vitória para os aposentados, autorizou a revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto de Estudos...

24/11/23 - 14:43min

No STF, Zanin atende governo e vota para anular revisão da vida toda do INSS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou para anular a decisão da Corte que autorizou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Para o ministro, é necessário que...

09/11/23 - 15:55min

Zanin pede vista e suspende julgamento do STF sobre correção do FGTS; placar está em 3 a 0

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a correção monetária dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Há três votos...

09/11/23 - 15:28min

No STF, Barroso muda voto e defende correção do FGTS a partir de 2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou seu posicionamento anterior e defendeu que a correção monetária dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser no...

26/09/23 - 9:37min

Moraes vota para condenar mais 5 bolsonaristas do 8/1; penas propostas chegam a 17 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira, 26, os julgamentos dos réus dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. São cinco ações penais em votação no plenário virtual. O ministro Alexandre de...

23/09/23 - 14:47min

‘Maternidade é escolha’; entenda o voto de Rosa sobre a descriminalização do aborto

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um voto histórico no plenário virtual para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. “A maternidade é escolha, não obrigação coercitiva....

20/09/23 - 7:40min

1ª turma do STJ aceita pedido da Chesf para anular decisão desfavorável em ação, diz Eletrobras

A Eletrobras informou na noite da terça-feira, 19, que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à unanimidade, conheceu e deu provimento ao Agravo em Recurso Especial interposto pela Companhia Hidro Elétrica...

14/09/23 - 11:28min

Zanin pede 15 anos de cadeia para bolsonarista golpista do 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 14, o julgamento do primeiro bolsonarista envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Até o momento, todos os ministros votaram pela condenação, mas divergiram...

13/09/23 - 16:54min

Moraes cita palavrões em julgamento de extremista do 8/1 no STF: ‘Tamo aqui, p…’

No julgamento dos primeiros manifestantes dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes citou palavrões que foram ditos por Aécio Lúcio Costa Pereira no dia...

13/09/23 - 16:10min

Moraes vota para condenar 1º bolsonarista por invasão ao Senado no 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais e investigações sobre o 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 13, para condenar o primeiro réu por envolvimento nos atos...

31/08/23 - 19:18min

Barroso vota contra marco temporal; placar está em 4 a 2

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar está em 4 a 2 contra o entendimento segundo o...

30/08/23 - 10:35min

Superintendência do Cade recomenda condenação de Ultragaz e Copagaz em cartel de GLP em MS

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) encaminhou ao tribunal do órgão os autos de processo que apura a prática de cartel nos mercados de distribuição e revenda de GLP na região...

28/08/23 - 13:32min

Zanin sofre revés após voto polêmico e STF livra da cadeia condenado por furto de R$ 100

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, negar a aplicação do princípio da insignificância ao caso de dois homens condenados pelo furto de um macaco de carro, dois galões...

22/08/23 - 12:52min

No STF, Rosa Weber antecipa voto sobre revisão da vida toda do INSS

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou seu voto no julgamento de ação sobre a revisão da vida toda do INSS. Os ministros avaliam pedido da Advocacia-Geral da União (AGU)...

16/08/23 - 16:52min

Ao STF, PGR defende aumento de poder da União na Eletrobras e sugere acordo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento do poder de voto da União na Eletrobras. Ele sugeriu, no entanto, que seja aberta a possibilidade de acordo entre...

16/08/23 - 12:54min

Relatora no Cade vota para rejeitar consórcio entre Ultragaz e Supergasbras

Relatora no Conselho Administrado de Defesa Econômica (Cade) do processo que analisa o consórcio entre as empresas Ultragaz e Supergasbras (SGB), a conselheira Lenisa Prado votou para reprovar o negócio. A Superintendência-Geral (SG) do...

14/08/23 - 14:19min

Haddad: é muito difícil que dois ministros do mesmo governo tenham votos diferentes no CMN

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo que seria inusitado dois representantes do governo votarem separadamente no Conselho Monetário Nacional (CMN). A entrevista foi gravada na última sexta-feira...