STF tem maioria para manter cobrança retroativa de tributos; julgamento é suspenso

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para manter a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) desde 2007. O placar está em 7 a 2 para manter a sentença...

16/11/23 - 17:17min

No STF, Fachin vota para impedir cobrança retroativa de tributos; placar está em 5 a 2

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para acolher os recursos que pedem a limitação da decisão que autorizou a “quebra da coisa julgada” em temas tributários. Para ele, os valores...

16/11/23 - 16:56min

Toffoli adianta que pedirá vista no julgamento de recursos sobre quebra da coisa julgada

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou que pedirá vista no julgamento de recursos contra a decisão que autorizou a “quebra da coisa julgada” em temas tributários. O placar está em...

16/11/23 - 16:13min

No STF, Fux vota para impedir cobrança retroativa de tributos; placar está em 2 a 1

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para acolher os recursos que pedem a modulação dos efeitos da decisão que autorizou a “quebra da coisa julgada” em temas tributários. Para o...

22/09/23 - 9:16min

TSE tem 2 votos para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem dois votos para rejeitar o recurso do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) na ação que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder...

10/09/23 - 7:07min

Lula acumula casos de falta de transparência no governo e agora quer voto sigiloso no STF

Ao defender que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ser sigilosos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforça o controle ao acesso de informações e a falta de...

05/09/23 - 19:26min

Entidades que defendem combate à corrupção criticam Lula por defesa de voto secreto no STF

Organizações que defendem o combate à corrupção no País criticaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por sugerir, nesta terça-feira, 5, que os votos proferidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...

05/09/23 - 15:15min

Dino segue Lula e diz que voto secreto de ministros do STF é ‘debate válido’

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que colocar sob sigilo votos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é um “debate válido” e disse que “em algum momento esse debate vai se colocar”....

05/09/23 - 11:11min

Lula diz em live que ‘ninguém precisa saber’ votos de ministros do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu nesta terça-feira (5) o sigilo de votos de ministros do Supremo Tribunal Federal para não criar “animosidade”. A fala vem depois de ministros como Alexandre de...

27/08/23 - 19:52min

Janja comenta meme que transforma Zanin em Mendonça: ‘um tantinho de trágico’

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, comentou um meme que critica o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, indicado para a Corte neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva....

26/08/23 - 17:18min

Votos de Zanin no STF são alvos de críticas de aliados de Lula e agradam a oposição

Os primeiros votos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin têm agradado a opositores do governo e lideranças evangélicas no Congresso e provocado descontentamento na base e entre militantes de esquerda. Indicado...

30/06/23 - 14:47min

TSE declara inelegibilidade de Bolsonaro por 5 a 2

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação e o declarou inelegível até 2030. O placar foi de 5 a...

15/06/23 - 16:31min

Vaga no STF: Zanin conversa com mais da metade dos senadores em dois dias em ofensiva por votos

Em dois dias, Cristiano Zanin se reuniu com mais da metade dos senadores na tentativa de angariar votos para assumir uma vaga Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula...

15/05/23 - 6:55min

Turquia a caminho do segundo turno com Erdogan em vantagem

A Turquia caminha nesta segunda-feira (15), pela primeira vez em sua história, para um segundo turno eleitoral em 28 de maio entre o atual presidente Recep Tayyip Erdogan, um conservador islâmico, e seu principal...

08/05/23 - 9:26min

Eletrobras: ADI é ajuizada requerendo inconstitucionalidade de restrição de votos

A Eletrobras informou nesta segunda-feira, 8, que teve conhecimento, por notícia divulgada em site oficial da Advocacia-Geral da União, do ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo, liminarmente e no mérito, a declaração...

01/02/23 - 13:15min

Disputa pelo comando do Senado: 37 já declaram voto em Pacheco e 30 em Marinho

A definição do comando do Congresso na legislatura que se inicia nesta quarta-feira, 1º, tem na eleição para a presidência do Senado sua disputa mais acirrada. O atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD),...

24/10/22 - 5:03min

Toalha de Lula vira capacho na cidade mais bolsonarista de SP

Ninguém consegue entrar na loja de eletrônicos do comerciante Ederson Fabiano Nicolau, de 38 anos, no centro de Saltinho, interior de São Paulo, sem pisar na foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,...

24/10/22 - 5:02min

Recôncavo Baiano não esquece de benefícios sociais da era petista

Concentrado na soldagem de uma grade de ferro, Hernandez Lopes, de 47 anos, faz questão de deixar a toalha estampada com o rosto do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pendurada no muro...

24/10/22 - 5:01min

Regiões com chances de ‘virar voto’ são alvo de disputa entre Lula e Bolsonaro

Ao menos cinco microrregiões do Brasil viraram objeto central da disputa entre o petista Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, neste segundo turno. Com mais de 20...

10/10/22 - 5:00min

Transferência de votos depende do engajamento de novos aliados

Poucos dias após um primeiro turno que cristalizou a divisão clara entre os eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) pela disputa à Presidência, deu-se início a uma onda...