09/06/2017 - 18:32
Como já era esperado, o ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também votou contra a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Ele foi o quarto ministro a votar. O placar está 3 a 1 contra a cassação. “Não há fatos concretos, apenas ilações abstratas de que houve abuso de poder político e econômico”, disse Tarcísio ao votar.
Por enquanto, apenas o relator do caso, Herman Benjamin, votou pela cassação por entender que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2014. Admar Gonzaga e Napoleão Nunes Maia tiveram o mesmo entendimento de Tarcísio.
Em seu voto, o ministro afirmou que não iria considerar a chamada “fase Odebrecht”, quando foram colhidos os depoimentos de Marcelo Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura.
Para Tarcísio, não há como aferir credibilidade dos testemunhos dos delatores, e eles devem ser tratados com “muita cautela”.
Mesmo que considerados, afirmou o ministro, não há “prova cabal” de que recursos desviados da Petrobras abasteceram a campanha eleitoral. “Depoimentos de ex-dirigentes da Petrobras nada dizem sobre financiamento eleitoral de 2014”, disse o Tarcísio. “Não há provas de que Dilma ou Michel Temer tinham conhecimento de tal sistema de propinas.”
Para ele, “provas produzidas indicam que recursos ilícitos iam para partidos e dirigentes, mas não mostram que pagamentos de propina iam para campanha eleitoral”. “Estamos diante de fatos graves que devem ser apurados por esferas competentes. É confortante notar que essas práticas já estão sendo atacadas pela Lava Jato.”
A exemplo de Admar, Tarcísio também chegou ao posto de ministro titular da corte eleitoral por indicação de Temer.
