As tarifas impostas pelo presidente americano Donald Trump entraram em vigor nesta quarta-feira, 6 de agosto, com uma série de exceções firmadas no decreto assinado pelo republicano na semana anterior – e sem sinalização de que o Brasil retaliará a medida, ao menos por ora.

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Conforme o decreto de Trump, as tarifas ao Brasil tiveram um aumento de 40 pontos percentuais sobre os 10% que já eram cobrados anteriormente, implicando então em uma alíquota de 50%.

A medida já havia sido anunciada no dia 9 de julho em uma carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) justificando medidas arbitrárias do Supremo Tribunal Federal (STF) e alegando uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mesmo citando Bolsonaro como um dos motivos, o tarifaço ainda tem como pano de fundo a articulação do Brasil para reduzir a influência do dólar no comércio internacional.

Apesar do patamar de 50% da alíquota, quando o presidente dos EUA assinou a ordem executiva, deixou uma série de itens fora da lista, incluindo produtos como castanhas, sucos, polpas, minério de ferro, combustível de aviação e equipamentos usados na aviação civil.

Em contrapartida, produtos como carne e café, que são relevantes na relação comercial entre os dois países, seguiram dentro da cobrança.

Vale destacar que o republicano tem fechado acordos com diversas nações, então o panorama tem mudado quase que diariamente. Para verificar a situação em tempo real do tarifaço é possível acompanhar as principais notícias na IstoÉ Dinheiro, verificar fontes oficiais ou acessar plataformas que compilem os dados – como o Trump Tariff Tracker, do escritório de advocacia Reed Smith.

Governo brasileiro fará algo?

O governo brasileiro vinha estudando medidas para negociar o tarifaço com o governo americano, mas as conversas não avançaram como esperado pelo Palácio do Planalto.

As negociações foram conduzidas pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, que chegou a conversar com empresários e até com representantes da Casa Branca para encontrar alternativas para o tarifaço. 

A última conversa entre Alckmin e representantes do governo americano aconteceu na terça-feira, 29, em uma reunião com as big techs. No encontro, o vice-presidente debateu a regulamentação das redes sociais e abriu possibilidade de usar o tema como moeda de troca para o tarifaço. 

Nos bastidores, o governo federal chegou a cogitar aplicar a mesma alíquota sobre os Estados Unidos, mas empresários pedem moderação da cúpula petista sobre à reposta. O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, chegou à ir aos Estados Unidos, mas não conseguiu se reunir com representantes do governo americano. 

Membros do governo, que acompanham de perto a situação, afirmam que a cautela tem sido reforçada por conta do contexto político sensível em Washington.

O foco, agora, está em políticas voltadas ao apoio às exportações. Entre as possibilidades estudadas estão novas linhas de crédito e mudanças nos instrumentos de financiamento voltados para o comércio exterior. A prioridade é oferecer fôlego a empresas brasileiras que já enfrentam dificuldades para manter contratos e entregas.

Embora ainda estejam sobre a mesa, medidas com potencial de afetar empresas americanas são tratadas como alternativas a serem utilizadas apenas se as conversas com os EUA não avançarem. Entre as ações analisadas estão a suspensão de pagamentos relacionados a patentes farmacêuticas e direitos autorais ligados à indústria cultural, de acordo com fontes ligadas ao tema.

Outra proposta que chegou a ser considerada no passado, a criação de um tributo específico sobre grandes empresas de tecnologia com sede nos EUA, foi deixada de lado neste ano. A decisão teria sido influenciada pela intenção de evitar conflitos com a Casa Branca, especialmente antes da oficialização da tarifa inicial de 10%, imposta em abril.

Lula chegou a declarar que o Brasil poderia adotar medidas com base na Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso para respaldar respostas a sanções comerciais. Apesar disso, nas semanas seguintes, esse discurso perdeu espaço, e o governo passou a adotar um tom mais moderado.

Veja a lista de exceções da tarifa de 50% ao Brasil

  • Produtos já sujeitos a tarifas setoriais anteriores (Seção 232):
    • ferro e aço (brutos e derivados)
    • produtos de alumínio
    • veículos de passageiros (sedãs, SUVs, minivans etc.) e caminhonetes
    • peças de veículos de passageiros e caminhonetes
    • produtos de cobre semiacabados e intensivos
  • Produtos agrícolas e alimentícios:
    • castanha‑do‑Brasil
    • suco de laranja (congelado e não congelado) e polpa de laranja
  • Aeronaves civis e componentes:
    • aeronaves civis (aviões, helicópteros, drones, balões, planadores)
    • motores de aeronaves (pistão, turbojato, turbopropulsor) e suas peças
    • pneus aeronáuticos (novos, recauchutados, usados)
    • trem de pouso e outras partes de aeronaves
    • assentos para aeronaves
    • instrumentos de navegação, rádios e radares para uso aeronáutico
    • ampla gama de outros componentes destinados ao uso em aeronaves civis
  • Produtos de energia e minerais:
    • petróleo bruto, óleos e produtos de combustível derivados
    • gás natural (liquefeito e gasoso)
    • carvão e produtos relacionados (lignito, turfa, coque, alcatrão)
    • energia elétrica
    • minério de ferro e minério de estanho
    • metal de silício e alumina metalúrgica (óxido de alumínio)
    • mica bruta e pedra ornamental trabalhada
  • Metais e produtos metálicos (geral):
    • ferro-gusa não-ligado e ligas
    • ferro-ligas, incluindo ferroníquel e ferroniobio
    • resíduos, sucata, óxidos e cloretos de estanho
  • Metais preciosos:
    • prata em formato de barra (bullion) e dore
    • ouro em barra (bullion) e dore
    • Produtos de madeira e papel:
    • polpa de madeira química e semichemical
    • madeira tropical serrada ou em lascas
    • papel e produtos de polpa de papel
  • Produtos químicos e fertilizantes:
    • diversos fertilizantes minerais ou químicos
    • uma lista específica de produtos químicos industriais, incluindo hidróxido de potássio e certos hidrocarbonetos clorados
  • Outras isenções gerais:
    • doações destinadas a aliviar o sofrimento humano (por exemplo, alimentos, roupas, remédios)
    • materiais informativos (publicações, filmes, música, obras de arte)
    • corda para amarrar ou atar (binder ou baler twine) feita de fibras de sisal ou agave