Nesta quarta-feira, 6, passaram a vigorar as tarifas de 50% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil. Apesar das negociações recentes, o governo brasileiro não tomou nenhuma medida concreta em relação à investida no campo do comércio exterior.

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O governo brasileiro vinha estudando medidas para negociar o tarifaço com o governo americano, mas as conversas não avançaram como esperado pelo Palácio do Planalto. Quem chefiou as negociações sobre as tarifas foi o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que chegou a conversar com empresários e até com representantes da Casa Branca para encontrar alternativas para o tarifaço.

A última conversa entre Alckmin e representantes do governo americano aconteceu no dia 29 de julho, em uma reunião com as big techs. No encontro, o vice-presidente debateu a regulamentação das redes sociais e abriu possibilidade de usar o tema como moeda de troca para o tarifaço. 

Nos bastidores, o governo federal chegou a cogitar aplicar a mesma alíquota sobre os Estados Unidos, mas empresários pedem moderação da cúpula petista sobre à reposta.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse na terça-feira, 5, que afirmou ao secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que o Brasil está disposto a negociar temas comerciais, mas que questões relacionadas à soberania do país não estão em discussão.

O chanceler fez a afirmação durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, em Brasília.

Vieira se reuniu na semana passada com Rubio nos EUA, em meio ao anúncio da imposição de tarifas de 50% a algumas exportações brasileiras aos EUA e a críticas do governo norte-americano ao processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de tentativa de golpe de Estado.

Nesta terça-feira, 5, na abertura da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, no Palácio Itamaraty, Vieira disse que o Itamaraty segue mobilizado contra o tarifaço imposto pelos EUA ao Brasil e que o governo está coordenando uma resposta a ser apresentada até o dia 18 de agosto.

“Sobre a investida da Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana, que questiona o nosso Pix e outras práticas brasileiras absolutamente legítimas, gostaria de informar que o Itamaraty está coordenando a preparação da resposta a ser apresentada pelo governo brasileiro no próximo dia 18 de agosto”, afirmou.

“O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sustentável agrega talentos, experiência e articulação. Representa a independência, a força e o dinamismo do povo brasileiro. Será, não tenho dúvidas, instância estratégica no amplo esforço de defesa da economia nacional e do direito soberano do Brasil de definir o seu próprio destino”, completou.

Em entrevista coletiva nesta terça-feira, 4, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, declarou que o presidente Lula deve anunciar em breve um pacote de medidas para apoiar companhias impactadas pelo tarifaço.

Ceron disse que o pacote deve ser ‘técnico e cirúrgico’.

O secretário do Tesouro enfatizou que, no atendimento à emergência no Rio Grande do Sul, foi usado um volume financeiro inferior ao que os economistas davam como necessário para recuperar o estado.

“Conseguimos ser bem racionais e cirúrgicos na atuação, e rapidamente a economia do estado estava recuperada: os empregos voltaram, a atividade se recuperou em todos os setores, com bastante eficiência em termos de recursos públicos alocados.”

De acordo com ele, agora, diante do tarifaço, “o espírito se mantém: fazer aquilo que é necessário para recuperar de forma rápida, adequada, com proporcionalidade e razoabilidade”.

“Espero por um lado convergir – temos uma relação histórica com os EUA, que são parceiros e amigos do Brasil, vamos encontrar um caminho. Por outro lado, a gente se prepara para apoiar aqueles setores e as atividades dos trabalhadores que forem impactados neste momento, para que as coisas continuem bem.”

Cautela tem sido reforçada nas negociações sobre tarifas

Membros do governo, que acompanham de perto a situação, afirmam que a cautela tem sido reforçada por conta do contexto político sensível em Washington.

O foco, agora, está em políticas voltadas ao apoio às exportações. Entre as possibilidades estudadas estão novas linhas de crédito e mudanças nos instrumentos de financiamento voltados para o comércio exterior. A prioridade é oferecer fôlego a empresas brasileiras que já enfrentam dificuldades para manter contratos e entregas.

Embora ainda estejam sobre a mesa, medidas com potencial de afetar empresas americanas são tratadas como alternativas a serem utilizadas apenas se as conversas com os EUA não avançarem. Entre as ações analisadas estão a suspensão de pagamentos relacionados a patentes farmacêuticas e direitos autorais ligados à indústria cultural, de acordo com fontes ligadas ao tema.

Outra proposta que chegou a ser considerada no passado, a criação de um tributo específico sobre grandes empresas de tecnologia com sede nos EUA, foi deixada de lado neste ano. A decisão teria sido influenciada pela intenção de evitar conflitos com a Casa Branca, especialmente antes da oficialização da tarifa inicial de 10%, imposta em abril.

Lula chegou a declarar que o Brasil poderia adotar medidas com base na Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso para respaldar respostas a sanções comerciais. Apesar disso, nas semanas seguintes, esse discurso perdeu espaço, e o governo passou a adotar um tom mais moderado.