10/04/2025 - 15:22
Não há estudo em andamento no Ministério da Fazenda ou na Casa Civil sobre o programa de tarifa social de energia elétrica, disse nesta quinta-feira, 10, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Não tem nenhum estudo na Fazenda, nem na Casa Civil sobre esse tema. Não chegou ao conhecimento nem do Palácio (do Planalto), nem aqui da Fazenda”, disse em entrevista a jornalistas na sede da pasta. “O que não impede, evidentemente, o ministério de estudar o que quer que seja, mas nesse momento não há nada tramitando.”
Mais cedo nesta quinta, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que uma proposta de reestruturação do setor elétrico deverá chegar ao Congresso no primeiro semestre, incluindo uma ampliação do programa Tarifa Social para alcançar mais de 60 milhões de beneficiários –faixa da população de baixa renda com consumo de até 80 quilowatts-hora por mês.
“Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a gratuidade de energia do consumo até 80 gigawatt por mês. Isso representa o consumo de uma família que tem uma geladeira, um chuveiro elétrico, ferro de passar, carregador de celular, televisão, lâmpadas para seis cômodos”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em evento no Rio de Janeiro.
A proposta, segundo Silveira, contém medidas de “justiça tarifária” para corrigir distorções que oneram consumidores, ao mesmo tempo em que amplia a gratuidade da conta de energia.
“O pobre paga mais que o rico na questão, em especial, da segurança energética, para se pagar Angra 1 e 2 e as térmicas. Só o pobre paga. Boa parte do mercado livre não paga por essa segurança energética ou paga pouco. Então, estamos reequilibrando essa questão do pagamento por parte do pobre, do mercado regulado e da classe média”, criticou.
Tarifas dos EUA
Haddad disse ainda que a falta de uma diretriz clara sobre a imposição de tarifas de importação dos Estados Unidos a parceiros comerciais e a insegurança provocada pelas sucessivas mudanças nos anúncios tornam impossível fazer uma avaliação criteriosa sobre o tema no momento.
Contudo, ele destacou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuará apostando em negociações diplomáticas e investindo no multilateralismo comercial e político.
“Qualquer coisa que eu falasse aqui pode ser desmentida amanhã, a depender dos desdobramentos que vão acontecer. Então, o que o presidente está recomendando é muita prudência. Os canais diplomáticos estão abertos, as conversas com o governo dos Estados Unidos estão acontecendo, sobretudo com o secretário que cuida do comércio exterior”, disse.
