25/10/2023 - 8:40
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou para esta quarta-feira, 25, reunião de líderes que seria realizada nesta terça, 24, para definir a pauta de votação da Casa nesta semana. Com isso, o projeto de lei sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore) deve ser apreciado apenas a partir de hoje em plenário.
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Depois de ter ficado duas semanas no exterior para participar de missões oficiais, a expectativa era de que Lira colocasse em votação, já ontem, o projeto e, assim, avançasse com o pacote econômico do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Como vem mostrando o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, os frequentes adiamentos na votação do projeto ocorrem em meio a críticas de parlamentares com a demora do governo em aceitar pleitos das bancadas, como a entrega de cargos na Caixa.
Além disso, o texto enfrenta resistência da bancada do agronegócio, que vê riscos para a manutenção dos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais. A primeira versão da proposta – enviada pelo governo ao Congresso no fim de agosto – determinava que o benefício seria válido apenas para fundos com, no mínimo, 500 cotistas. Hoje, a régua mínima é de 50 cotistas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
