O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira, 8, uma Medida Provisória para isentar de imposto de renda os prêmios que os atletas que foram medalhistas olímpicos em Paris devem receber do COB (Comitê Olímpico Brasileiro).

O texto, publicado no Diário Oficial da União, inclui os prêmios pagos a atletas entre os rendimentos isentos do imposto de renda. A medida também foi estendida aos paratletas que recebem premiação do CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro).

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A MP estabelece ainda que a isenção vale a partir de 24 de julho de 2024, ou seja, desde o inícios dos Jogos Olímpicos de Paris.

Nesta semana, a tributação das premiações dos medalhistas entrou no radar do debate público. Antes da publicação da MP, os atletas teriam um desconto de 27,5% de IR pelos valores recebidos do COB.

Confira a premiação oferecida pelo COB em Paris

Esportes individuais

  • Medalha de ouro – R$ 350 mil
  • Medalha de prata – R$ 210 mil
  • Medalha de bronze – 140 mil

Esportes coletivos (times de 2 a 6 atletas)

  • Medalha de ouro – R$ 700 mil
  • Medalha de prata – R$ 420 mil
  • Medalha de bronze – R$ 280 mil

Esportes coletivos (times com mais de 6 atletas)

  • Medalha de ouro – R$ 1,5 milhão
  • Medalha de prata – R$ 630 mil