20/06/2023 - 16:55
O Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma auditoria nos gastos do cartão corporativo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O órgão de fiscalização atendeu a um requerimento apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, para apurar possíveis irregularidades no uso dos recursos públicos.
O requerimento de Kataguiri foi aprovado pela comissão da Câmara no dia 24 de maio. Nesta segunda-feira, 19, o TCU iniciou o processo de auditoria, que ficará a cargo da Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação.
O pedido do deputado usa como base informações divulgadas pela revista Crusoé, que indicam, segundo o parlamentar, “gastos significativos realizados pelo atual governo por meio do Cartão Corporativo durante os primeiros meses de exercício”.
“A realização da referida auditoria pelo TCU possibilitará uma análise minuciosa dos gastos efetuados com o Cartão Corporativo, por meio da análise de dados e documentações pertinentes. Dessa forma, será possível verificar se tais despesas foram realizadas de maneira responsável, eficiente e em conformidade com as normas e regulamentos vigentes”, diz Kim Kataguiri na justificativa do requerimento apresentado à Câmara.
O caso será relatado no TCU pelo ministro Jhonathan de Jesus, ex-deputado federal do Republicanos, que assumiu uma cadeira no início deste ano. O Tribunal afirma, em nota, que “a auditoria está em andamento e, depois de concluída, será apreciada em Plenário. Não há data prevista para que isso ocorra”.
“O processo foi aberto no TCU para atender ao Requerimento da Comissão de Fiscalização Financeira e de Controle da Câmara dos Deputados para realização de auditoria para apurar possíveis irregularidades no uso do Cartão Corporativo da Presidência da República”, acrescenta o TCU.
O Palácio do Planalto foi procurado pelo Estadão, mas ainda não se posicionou.
Gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro
Em fevereiro do ano passado, o Tribunal de Contas da União instaurou uma investigação semelhante para apurar possíveis irregularidades na publicidade e nos gastos feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o cartão corporativo. A decisão foi tomada após um pedido enviado, em maio de 2020, pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Bolsonaro excedeu o valor do cartão corporativo em comparação com os gastos que os ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) tiveram no mandato de 2015 a 2018. Até dezembro do ano passado, o chefe do Executivo tinha gastado R$ 29,6 milhões, um valor 18,8% maior do que os R$ 24,9 milhões consumidos nos quatro anos da gestão Dilma-Temer.
