09/03/2023 - 21:46
Por Rodrigo Viga Gaier e Lisandra Paraguassu
(Reuters) – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro se abstenha de vender ou usar joias recebidas como presente da Arábia Saudita que teriam adentrado no Brasil de forma irregular.
A decisão do ministro foi proferida a partir de representação da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), complementada por representação do subprocurador-geral junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, pedindo a apuração de indícios de irregularidades envolvendo as joias sauditas.
“Considerando o elevado valor dos bens envolvidos e, ainda, a possível existência de bens que estejam na posse de Jair Bolsonaro, conforme noticiado pela imprensa, entendo importante, determinar que o responsável preserve intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta Corte de Contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias objeto do processo em exame”, diz o ministro na decisão.
Nardes determinou ainda que Bolsonaro e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque sejam ouvidos sobre o caso, que envolve um lote de joias retido pela Receita Federal e um pacote de presentes entregue a Bolsonaro.
Bento aparece em vídeos veiculados pela imprensa tentando reaver parte das joias que ficou retida pela Receita Federal em Garulhos –um conjunto avaliado em 16,5 milhões de reais que, segundo os portadores, tinham como destinatária a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. O Planalto empreendeu diversas iniciativas para reaver as joias, incluindo uma tentativa dias antes do fim do mandato do ex-presidente.
Um outro estojo de joias estariam em poder de Bolsonaro.
Além do TCU, outras quatro instituições já informaram publicamente que vão investigar o episódio: a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União.
Em comunicado, o TCU informa que “adotou as medidas necessárias para o saneamento dos autos por meio de realização de diligência à Polícia Federal e à Receita Federal, assim como de oitiva dos responsáveis Jair Messias Bolsonaro e Bento Albuquerque, por meio do despacho do relator, ministro Augusto Nardes”.
Auto-exilado nos Estados Unidos desde o fim de dezembro do ano passado, Bolsonaro nega irregularidades.
(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro, e de Lisandra Paraguassu, em Brasília; )
