25/11/2015 - 16:40
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu aplicar uma multa total de R$ 45 mil a três funcionários da Petrobras, por falhas no projeto básico da obra do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, no Amazonas.
O relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, concluiu não ser necessário multar o então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, por entender que os erros na obra foram exclusivamente de responsabilidade dos funcionários envolvidos no projeto do gasoduto.
“Houve falta de cuidado nessa obra. Houve aditivos acima de 25%, que majoraram de forma extraordinária o projeto. O grande problema do projeto foi a falta de um projeto básico sobre o terreno da obra. Os próprios técnicos da Petrobras, em 2007, quando visitei as obras do gasoduto, lamentavam que as sondagens tivessem ocorrido somente um mês antes da contratação da obra. Essas sondagens deveriam ter ocorrido antes da licitação do gasoduto, que ocorreu em 2005”, disse Zymler.
O custo de implantação dos 661 quilômetros de gasoduto passou de R$ 2,49 bilhões, valor estimado no contrato de junho de 2006, para R$ 4,46 bilhões, valor apurado em fevereiro de 2011, segundo dados divulgados pelo TCU.
O processo sobre o gasoduto foi aberto no TCU em 2008 e concluído agora. O voto de Zymler foi seguido de forma unânime pelos demais ministros da Corte de Contas. Apesar de Gabrielli ter sido ouvido pelo Tribunal sobre a obra, Zymler decidiu não culpá-lo pelos problemas que geraram aditivos ao contrato.
Foram aplicadas multas, portanto, a Vicente Cullo (no valor de R$ 10 mil), a Marcelo Rosa Rennó (R$ 15 mil) e a Simon Sanandres (R$ 20 mil). O gasoduto começou a operar em 2009.