07/01/2023 - 8:53
Simone Tebet (MSB) tomou posse, nesta quinta-feira (5), do Ministério do Planejamento. Um dos nomes mais aguardados pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ex-senadora discursou e agradeceu pela indicação, mas relembrou que possui divergências com o petista. “Vamos deixar as divergências, se é que haverá alguma, para depois”, salientou, no entanto.
“Quando abri minha boca para agradecer e dizer para o presidente que havia algum equívoco, disse a ele: “mas presidente, nesta pauta, ministro Haddad, ministro Alckmin e ministra Esther, nós temos divergências econômicas”. Ele simplesmente me ignorou como quem diz: “é isso que eu quero, porque eu sou um presidente democrata e um presidente democrata não quer apenas os iguais”, descreveu a ministra sobre conversa anterior com Lula.
+ Tebet assume Planejamento dizendo que deixará divergências com equipe de Lula para depois
Com discurso mais ligado à centro-direita, Tebet foi adversária de Lula na campanha política do primeiro turno e se aliou ao ex-metalúrgico na segunda parte das Eleições. Veja abaixo alguns pontos em que ambos políticos divergem na área econômica:
Privatizações
Enquanto Lula prometeu que barraria fortemente o modelo de privatização de estatais, Tebet reforçou a tática desde a campanha eleitoral. Na última segunda-feira (2), Lula determinou a retirada de 8 empresas públicas do programa de privatizações e concessões do governo federal, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Na lista de empresas, estão os Correios, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Dataprev, Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Petrobras S.A. e outros.
No plano de governo de Tebet, quando candidata ao governo, o tema foi tratado principalmente no Eixo 3. “Nosso governo será o governo das concessões, das parcerias público-privadas, das privatizações e da desestatização, sob coordenação do BNDES e com recursos destinados à redução da pobreza e à educação infantil”, apresentou o documento.
Autonomia do Banco Central
Em 2020, Tebet votou a favor do projeto pela autonomia do Banco Central, medida criticada pelo Partido dos Trabalhadores: foram 56 votos contra 12 na Casa. Para o PT, que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) diante da medida, o ato tiraria autoridade do governo eleito sobre a instituição e a política econômica adotada por ela.
“Para o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT), autores da ação, a norma ofende a competência privativa do presidente da República na iniciativa de projeto que determine a autonomia do Banco Central, retira a autoridade do governo eleito sobre um instrumento central de definição da política econômica e interfere na coordenação da implantação dessa política, reduzindo sua eficácia, ao diluir a responsabilidade sobre os seus resultados”, explica a publicação no portal do STF.
A “novela” do Teto de Gastos
Em 2016, Simone Tebet votou contra a PEC do Teto de Gastos no Senado Federal. A medida, que limita o crescimento de gastos públicos, foi uma das propostas do governo Lula. Desde que venceu as eleições, a gestão da equipe do PT e aliados já ensaiaram o tema no Congresso Nacional, que esteve até dezembro de 2022 discutindo a também chamada PEC Fura-teto.
Em seu discurso de posse, o presidente anunciou que vai acabar com o teto de gastos. Ele disse que é possível fazer uma condução econômica responsável e ao mesmo tempo incentivar setores como o industrial e o digital.
Taxação de impostos
Lula defendeu, durante entrevistas em campanha política, a taxação de grandes fortunas, embora avaliasse que o Congresso Nacional não estaria interessado em tal aprovação. Já a nova ministra do Planejamento, em seu plano de governo, defendia “reformar tributos sobre o consumo, com a criação do IVA, trazendo mais justiça social, simplificação, progressividade e neutralidade ao sistema tributário brasileiro”.
Marco Legal do Saneamento
Fortemente criticado pelo PT no Congresso, o Marco Legal do Saneamento foi defendido por Tebet. “Criar condições para acelerar o cumprimento de metas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos previstas no Marco Legal do Saneamento”, dizia seu plano de governo. Na votação do Senado, os seis nomes da legenda petista votaram ‘não’ para a proposta; o voto de Tebet foi o ‘sim’.
