12/06/2023 - 17:06
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira, 12, que tem feito um trabalho forte junto ao setor agropecuário, um dos mais resistentes à reforma tributária, para convencê-lo de que não será impactado pelo novo sistema tributário. “Nós estamos trabalhando fortemente com o setor do agro para mostrar que o agro não vai ser impactado. O agro paga mais imposto hoje do que imagina. Desde os insumos e importação de fertilizantes têm que ser precificado nesse processo”, disse a ministra.
A ministra, que debateu com representantes dos trabalhadores o Plano Plurianual Participativo (PPP) 2004-2027 até há pouco na sede do Sindicatos dos Químicos no Centro de São Paulo, disse também ter conhecimento de que o deputado relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro, tem conversado com pelos menos três segmentos do setor de serviços que alegam perdas impostas pela reforma tributária.
Mas, de acordo com Tebet, apesar de um contratempo aqui e outro ali, o debate da reforma está maduro. “A reforma tributária é discutida no Brasil há 30 anos, todos os presidentes tentaram, nunca tivemos uma condição tão favorável. A economia está gritando a necessidade, especialmente o setor da indústria que gera emprego e não está conseguindo competir com os importados, a classe política tem consciência de que depois das outras reformas que esta é a reforma necessária e nós estamos tendo na imprensa espaço para poder falar”, disse ministra Tebet. Ela acrescentou que quando se fala em setores, o empresário quer e o trabalhador quer a reforma tributária.
“Dentro deste aspecto, olhando as cadeias, pode haver questionamentos, mas de maneira geral estão querendo e existem dois grandes empecilhos à reforma tributária: a questão federativa porque Estados e municípios sempre foram contra porque sempre acharam que iam perder”, disse acrescentando que a saída que a reforma está dando para essa questão é uma janela de 20 a 30 anos onde os Estados que ganham compensarão os que perdem. “Então ninguém perde neste processo. Dos municípios, a maioria absoluta ganharia. Apenas 600 perderiam alguma coisa. Mas não vão perder porque serão compensados nos próximos 20, 30 anos conforme o relatório. Depois, com o crescimento imediato que a reforma tributária vai trazer para o Brasil, em 20 anos o Brasil vai crescer em torno de 15%. Mesmo com a reforma tributária todos vão sair ganhando”, disse Tebet.