12/07/2023 - 11:42
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem “cartas na manga” para aumentar a receita do governo sem elevar impostos no ano que vem, segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
“Sei de pelo menos três que aumentariam receita sem aumentar impostos. São recursos excepcionais para o ano que vem, que é um ano difícil”, disse ela em entrevista à GloboNews, após ser questionada se havia possibilidade de um novo déficit primário nas contas públicas em 2024, dado que o plano do governo era fechar o ano que vem com um resultado equilibrado.
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Segundo a ministra, a chance de um déficit primário em 2024 existe, mas a perspectiva ainda é de que será possível zerar o resultado negativo no ano que vem desde que as reformas econômicas sejam aprovadas – em particular a que devolve ao governo a vantagem nos julgamentos empatados no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e a reforma tributária – e que a taxa básica de juros, a Selic, caia.
“Passar de -1,0% para zero, com essas cartas na manga caso se efetivarem, vai ser possível. Na pior das hipóteses, nós não fechamos no núcleo, mas ficamos dentro da banda”, com déficit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), disse Tebet.
‘Bala de prata’
A ministra ressaltou a necessidade de aprovação da reforma tributária, e classificou a medida como uma “bala de prata” e a “salvação da lavoura” para impulsionar o crescimento do Brasil e melhorar o quadro fiscal.
Para Tebet, a reforma tributária é a “única forma” de o Brasil crescer de forma sustentável. “Vai tributar menos o consumo, então vai garantir inclusão social, justiça social, para quem mais precisa pagar menos impostos, e vai fazer com que setor empresarial passe a pagar menos imposto e seja mais competitivo com a indústria estrangeira”, acrescentou.
