30/10/2024 - 12:57
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira, 30, a jornalistas que a maioria das medidas de corte de gastos planejadas pelo governo federal não precisa ser aprovada agora. Segundo ela, são ações que visam o cumprimento da regra fiscal em 2026. Por isso, poderiam ser discutidas sem pressa com o Congresso Nacional.
Tebet falou antes de solenidade no Palácio do Planalto. O Executivo está pressionado a apresentar medidas de contenção de despesas.
Ela e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda) devem discutir o assunto ainda nesta semana – mas um anúncio ainda é improvável. Antes, é necessário ter o ok do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Não temos pressa na aprovação, temos pressa na entrega”, disse a ministra.
Ela afirmou que é julga ser importante anunciar as medidas ainda em novembro. Ela afirmou que o pacote discutido é consistente, mas que ainda não pode divulgar os valores.
Segundo ela, Lula já tem ideia do montante de cortes a ser proposto e das medidas que o pacote incluirá.
Ela também afirmou que já sabe em quais áreas não poderão ser feitas mudanças. “Não vamos mexer no direito de ninguém”, disse ela.
A ministra afirmou que há muitas políticas públicas ineficientes que podem ser revistas, mas não citou exemplos.
Simone Tebet disse que o pacote gestado no momento será o primeiro de ao menos outros dois com medidas estruturais que o governo precisará fazer. Ela também afirmou que é preciso combinar as medidas com o Congresso Nacional.
“Se o Congresso falar ‘nós queremos abrir comissões, queremos votar em fevereiro, em março, com novo presidente do Congresso e da Câmara’, eu por mim, como ministra do Planejamento, não vejo dificuldade”, declarou Simone Tebet.
