18/10/2023 - 21:28
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, reforçou nesta quarta-feira, 18, sua avaliação de que o Brasil “arrecada muito” e “arrecada mal”, além de gastar “muito” e de forma equivocada, enfatizando sua defesa da reforma tributária sobre consumo. Ela também repetiu a orientação da pasta de rever a qualidade do gasto, como prioridade ante eventuais cortes, e disse que as políticas sociais serão feitas de maneira responsável, vide o objetivo do governo de alcançar a meta de déficit zero no próximo ano.
“É isso que significa equilíbrio fiscal. Muitas vezes não é falar em cortes de gastos públicos no momento de um déficit social tamanho (…) Mas talvez começar num primeiro passo, nesse ano de 2023, como fizemos, e arrastando provavelmente para 2024, falarmos na qualidade dos gastos públicos. Vamos fazer o social com responsabilidade, mas dentro daquele limite, por isso o objetivo desse governo de tentar alcançar a meta zero do déficit em 2024”, disse Tebet durante participação no 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional.
Sobre o aspecto da arrecadação, a ministra destacou que a reforma tributária discutida no Congresso é a “única bala de prata” para fazer o Brasil crescer de forma que não ocorre há 40 anos. Na avaliação de Tebet, os dois maiores problemas que rondavam a proposta durante as discussões das últimas décadas estão sendo solucionados. Segundo ela, com o texto atual, nenhum Estado ou município perderá receitas no novo sistema, além de garantir que o setor de serviços não tenha aumento da carga tributária, disse.
“Dois maiores problemas da reforma tributária estão sendo solucionados: nenhum Estado, nenhum município vai perder com a reforma, vai haver seguro receita para garantir de forma gradual, para que nos próximos 30 anos, talvez 50 anos – há uma dúvida entre os dois – esse acréscimo da receita que virá sem aumento de imposto seja distribuído de forma harmônica”, afirmou.
A ministra ainda ressaltou a expectativa de que a aprovação da reforma incremente o crescimento do PIB brasileiro. “Podemos dizer que podemos ter uma reforma tributária que, sozinha, pode ter capacidade de aumentar em quase 1% o PIB brasileiro, fora o crescimento normal do Brasil. Pode vir a garantir nos próximos 15 anos um crescimento do PIB do Brasil que pode variar entre 12% e 15%”, disse.
“O Brasil arrecada muito e arrecada mal (..) tão grave quanto isso, o Brasil gasta muito e gasta pior ainda. Dentro dessa equação, é difícil garantir equilíbrio fiscal, mas é mais grave ainda, é impossível garantir justiça social”, declarou no início de sua fala, acrescentando que, diferente do setor privado, o Estado brasileiro não faz um planejamento correto de seus gastos, por atender “muitas vezes” interesses político-partidários ou eleitorais. “O Brasil não tem cultura de planejar, não planeja suas ações”, afirmou.
